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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
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302
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Última atualização: 13/11/2024
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INDICAÇÃO n° 150/2023
MANUTENÇÃO DA RUA CASIMIRO DE ABREU.
Processo N°:
271/2023
Protocolo N°:
272
ID:
30781
Data:
24/02/2023 12:30:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 146/2023
ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER.
Processo N°:
263/2023
Protocolo N°:
264
ID:
30744
Data:
23/02/2023 13:46:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 3/2023
CRIAÇÃO DO “PIPÓDROMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°:
237/2023
Protocolo N°:
238
ID:
30689
Data:
14/02/2023 16:21:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 129/2023
TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA
Processo N°:
231/2023
Protocolo N°:
232
ID:
30635
Data:
14/02/2023 14:29:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 120/2023
REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA
Processo N°:
206/2023
Protocolo N°:
207
ID:
30621
Data:
10/02/2023 09:27:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 57/2022
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPORTES LAZER E JUVENTUDE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL ATUALIZADO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM. 2- PAGAMENTOS COM NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. 3- PLANILHA DOS ÁRBITROS E PAGAMENTOS REALIZADOS.
Processo N°:
1733/2022
Protocolo N°:
ID:
29994
Data:
30/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°:
1641/2022
Protocolo N°:
ID:
29898
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
,
LEO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 53/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 2- PLANILHA DE HORAS DE MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 3- DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS DA MESMA.
Processo N°:
1617/2022
Protocolo N°:
ID:
29872
Data:
03/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1233/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A TROCA DE PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°:
1589/2022
Protocolo N°:
ID:
29843
Data:
26/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1223/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1573/2022
Protocolo N°:
ID:
29827
Data:
20/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
DETALHES
PROCESSO
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