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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
CARLINHOS MATHIAS
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INDICAÇÃO n° 41/2023
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA ESCOLA SETE ANÕES, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
70/2023
Protocolo N°:
70
ID:
30173
Data:
24/01/2023 09:24:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°:
1641/2022
Protocolo N°:
ID:
29898
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
,
LEO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1258/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1621/2022
Protocolo N°:
ID:
29876
Data:
04/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1257/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROYAL GARDEN, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1620/2022
Protocolo N°:
ID:
29875
Data:
04/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1256/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ASSIM REQUEIRO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER QUAL A MELHOR SOLUÇÃO PARA ESCOAR A ÁGUA DA RUA EPIPHANO PONTIM, NO BAIRRO VILA NOVA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1619/2022
Protocolo N°:
ID:
29874
Data:
04/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1243/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ASSIM REQUEIRO QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA ENTRADA DA SALA DE EMERGÊNCIA DA UPA VILA RICA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1602/2022
Protocolo N°:
ID:
29856
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1242/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ASSIM REQUEIRO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, NA ESQUINA DO HOTEL GINELI DO BAIRRO VILA NOVA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1601/2022
Protocolo N°:
ID:
29855
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1241/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ASSIM REQUEIRO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BUEIRO AO LODO DO SUPER FRANGO, NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, DO BAIRRO VILA NOVA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1600/2022
Protocolo N°:
ID:
29854
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1240/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ASSIM REQUEIRO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO NA ESQUINA DA IGREJA BATISTA MEMORIAL, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, DO BAIRRO VILA NOVA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1599/2022
Protocolo N°:
ID:
29853
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1239/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ASSIM REQUEIRO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO BUEIRO NA ESQUINA DA DA ESCOLA ZILCA EM FRENTE AO POSTO PEDRA BRANCA, NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, DO BAIRRO VILA NOVA, EM ARACRUZ-ES.
Processo N°:
1598/2022
Protocolo N°:
ID:
29852
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLINHOS MATHIAS
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