Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ARTEMIO ROSSONI 
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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 193/2024
EMENDA DE BANCADA ASSINADA PELO PSB.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3070 ID: 40619 Data: 20/12/2024 09:12:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 145/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PL 034/2024
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2781 ID: 40328 Data: 03/12/2024 12:53:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 121/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI N °34/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2724 ID: 40271 Data: 29/11/2024 12:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 120/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2723 ID: 40270 Data: 29/11/2024 12:04:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 116/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº /2024 NO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 2717 ID: 40264 Data: 29/11/2024 08:37:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
EMENDA n° 150/2023
ENVIO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2239 ID: 34947 Data: 18/12/2023 19:08:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
INDICAÇÃO n° 230/2023
ACADEMIA POPULAR
Processo N°: 403/2023 Protocolo N°: 405 ID: 31084 Data: 13/03/2023 17:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
INDICAÇÃO n° 157/2023
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS
Processo N°: 287/2023 Protocolo N°: 288 ID: 30816 Data: 27/02/2023 17:25:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
INDICAÇÃO n° 123/2023
INDICAÇÃO - SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO
Processo N°: 215/2023 Protocolo N°: 216 ID: 30645 Data: 13/02/2023 15:18:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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