Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 843 ID: 41543 Data: 21/02/2025 15:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2025
ALTERA A LEI NO 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 827 ID: 41527 Data: 21/02/2025 13:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2025
A PRESENTE LEI TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE AO MENOS 50% DOS ARTISTAS CONTRATADOS PARA EVENTOS PÚBLICOS EM ARACRUZ SEJAM DE ORIGEM LOCAL, FORTALECENDO A CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 723 ID: 41425 Data: 17/02/2025 15:25:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 676 ID: 41371 Data: 13/02/2025 09:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2025 Protocolo N°: 670 ID: 41367 Data: 12/02/2025 17:13:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 5/2025
DISPOE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CRITÉRIOS DE QUALIDADE NA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 616 ID: 41313 Data: 10/02/2025 17:35:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 4/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.588/2024, PARA ESTENDER A VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 607/2025 Protocolo N°: 615 ID: 41312 Data: 10/02/2025 17:31:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 3/2025
INSTITUI O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A “RUA DO GRAU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2025 Protocolo N°: 614 ID: 41311 Data: 10/02/2025 17:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 605 ID: 41300 Data: 10/02/2025 16:21:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 1/2025
PROJETO DE LEI QUE VISA A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, A CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, A SEXUALIZAÇÃO OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU QUE FIRA OS BONS COSTUMES.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 552 ID: 41245 Data: 05/02/2025 17:10:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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