Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 5529/2025 Protocolo N°: 6052 ID: 46954 Data: 22/12/2025 17:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 123/2025
PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 5517/2025 Protocolo N°: 6040 ID: 46943 Data: 22/12/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5490/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 46903 Data: 19/12/2025 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLIVALENTE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5462/2025 Protocolo N°: 5948 ID: 46848 Data: 19/12/2025 09:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4869/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 5416/2025 Protocolo N°: 5655 ID: 46541 Data: 18/12/2025 09:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 119/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5355/2025 Protocolo N°: 5593 ID: 46454 Data: 15/12/2025 11:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5335/2025 Protocolo N°: 5572 ID: 46434 Data: 11/12/2025 14:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 117/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS.
Processo N°: 5269/2025 Protocolo N°: 5504 ID: 46363 Data: 09/12/2025 11:49:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 116/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PERIFÉRICA.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5503 ID: 46362 Data: 09/12/2025 11:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 115/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES E NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5266/2025 Protocolo N°: 5501 ID: 46360 Data: 09/12/2025 11:40:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
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