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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
124
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Última atualização: 26/01/2026
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°:
5529/2025
Protocolo N°:
6052
ID:
46954
Data:
22/12/2025 17:58:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 123/2025
PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°:
5517/2025
Protocolo N°:
6040
ID:
46943
Data:
22/12/2025 16:41:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 122/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA FINS DE INSTITUIR O AUXÍLIO AO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5490/2025
Protocolo N°:
6002
ID:
46903
Data:
19/12/2025 15:34:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLIVALENTE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
5462/2025
Protocolo N°:
5948
ID:
46848
Data:
19/12/2025 09:51:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
RENATO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
LEI 4869/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°:
5416/2025
Protocolo N°:
5655
ID:
46541
Data:
18/12/2025 09:43:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 119/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5355/2025
Protocolo N°:
5593
ID:
46454
Data:
15/12/2025 11:55:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5335/2025
Protocolo N°:
5572
ID:
46434
Data:
11/12/2025 14:30:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
DANDAN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 117/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS.
Processo N°:
5269/2025
Protocolo N°:
5504
ID:
46363
Data:
09/12/2025 11:49:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 116/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PERIFÉRICA.
Processo N°:
5268/2025
Protocolo N°:
5503
ID:
46362
Data:
09/12/2025 11:43:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 115/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES E NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
5266/2025
Protocolo N°:
5501
ID:
46360
Data:
09/12/2025 11:40:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
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