Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Última atualização: 28/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 61/2022
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA O SENHOR PEDRO COUTINHO.
Processo N°: 1658/2022 Protocolo N°: ID: 29915 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1111/2022
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 60/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À MILENA IREMAR DE OLIVEIRA ALVES.
Processo N°: 1657/2022 Protocolo N°: ID: 29914 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1110/2022
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
Indicação - físico n° 1249/2022
O VEREADOR ALEXANDRE MANHÃES, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 106 II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE 6 VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, R.JOSÉ MARTINS NUNES, BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 1609/2022 Protocolo N°: ID: 29863 Data: 31/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 56/2022
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DEIJANIRO SOARES SOUSA.
Processo N°: 1501/2022 Protocolo N°: ID: 29751 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1100/2022
Substitutivo - físico n° 7/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2022 - CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO (NR).
Processo N°: 1498/2022 Protocolo N°: ID: 29748 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 55/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGÉRIO LUIZ SAGRILO ALBUGUETTI.
Processo N°: 1481/2022 Protocolo N°: ID: 29731 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1099/2022
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 54/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA NEIDIANA ALLVES DOS SANTOS.
Processo N°: 1480/2022 Protocolo N°: ID: 29730 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1098/2022
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 53/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO.
Processo N°: 1479/2022 Protocolo N°: ID: 29729 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: 01 - Outra
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1097/2022
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 52/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À GEANES RODRIGUES GOULARTE.
Processo N°: 1478/2022 Protocolo N°: ID: 29728 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
DL 1096/2022
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