Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: VILSON JAGUARETÉ 
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Última atualização: 26/02/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 3/2025
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA: ART. 1º. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 106/2022, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: (...)
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 904 ID: 41607 Data: 26/02/2025 18:08:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, TIÃO CORNELIO
Indicação - físico n° 1330/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA INSTALADO CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA INDÍGENA(EMPI) LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA DE IRAJÁ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1705/2022 Protocolo N°: ID: 29965 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
Indicação - físico n° 1255/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA BURROS NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA CAIEIRAS VELHAS, ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1618/2022 Protocolo N°: ID: 29873 Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Indicação - físico n° 1252/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSERTO E MANUTENÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO RODOVIA ES 010, NAS PROXIMIDADES DA ALDEIA DE CÓRREGO DO OURO, ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1612/2022 Protocolo N°: ID: 29867 Data: 31/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Subemenda - físico n° 8/2022
ALTERA-SE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2022 PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1615/2022 Protocolo N°: ID: 29870 Data: 31/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Indicação - físico n° 1170/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE DA ALDEIA PAU BRASIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1506/2022 Protocolo N°: ID: 29757 Data: 28/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Indicação - físico n° 1169/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXTENSÃO DA ROTA DO CAMINHÃO QUE RECOLHE RESÍDUOS RESIDENCIAIS NA ALDEIA PAU- BRASIL, ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1505/2022 Protocolo N°: ID: 29756 Data: 28/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Indicação - físico n° 1157/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, BANCOS PARA ASSENTO E PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1491/2022 Protocolo N°: ID: 29741 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
Indicação - físico n° 1153/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO DAS ALDEIAS INDÍGENAS IRAJÁ, CAIEIRAS VELHAS E PAU BRASIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1486/2022 Protocolo N°: ID: 29736 Data: 26/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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