Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1071 ID: 48069 Data: 12/03/2026 17:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2026 Protocolo N°: 1070 ID: 48068 Data: 12/03/2026 17:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA IMEDIATA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 962 ID: 47961 Data: 05/03/2026 16:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS PERTENCENTES AOS SEUS TUTORES OU FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 961 ID: 47960 Data: 05/03/2026 16:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA ARACRUZ INTERPRAIAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 908/2026 Protocolo N°: 920 ID: 47915 Data: 03/03/2026 16:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 577/2026 Protocolo N°: 585 ID: 47571 Data: 09/02/2026 17:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 576/2026 Protocolo N°: 584 ID: 47570 Data: 09/02/2026 17:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 404 ID: 47389 Data: 29/01/2026 16:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, MÔNICA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 5416/2025 Protocolo N°: 5655 ID: 46541 Data: 18/12/2025 09:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 112/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO “SARAU MULTICULTURAL DE MAR AZUL”.
Processo N°: 5253/2025 Protocolo N°: 5488 ID: 46347 Data: 08/12/2025 17:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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