Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DOS LAUDOS DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 956 ID: 41662 Data: 07/03/2025 13:16:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA”.
Processo N°: 1491/2024 Protocolo N°: 1507 ID: 39038 Data: 08/08/2024 17:28:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 16/2024
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A AFIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA.
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 580 ID: 37647 Data: 29/04/2024 15:48:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 4/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE.”
Processo N°: 265/2024 Protocolo N°: 268 ID: 36505 Data: 29/02/2024 12:32:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 1/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RICA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: 10 ID: 35204 Data: 03/01/2024 12:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 69/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 2118 ID: 34654 Data: 29/11/2023 15:03:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO”.
Processo N°: 1552/2023 Protocolo N°: 1629 ID: 33724 Data: 19/09/2023 18:16:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 1625 ID: 33720 Data: 19/09/2023 12:40:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2023
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1319/2023 Protocolo N°: 1379 ID: 33273 Data: 08/08/2023 13:49:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “CIRCUITO ARACRUZENSE DE SURF”.
Processo N°: 1133/2023 Protocolo N°: 1189 ID: 32872 Data: 03/07/2023 18:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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