Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 83/2025
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL ARACRUZ, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4365/2025 Protocolo N°: 4541 ID: 45367 Data: 10/10/2025 14:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 82/2025
DENOMINA “PRAÇA DO FRUTA PÃO ARISTEU COUTINHO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4226/2025 Protocolo N°: 4393 ID: 45207 Data: 01/10/2025 17:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 67/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “COPA RIACHO DE FUTEVÔLEI E BEACH SOCCER”.
Processo N°: 3586/2025 Protocolo N°: 3679 ID: 44475 Data: 27/08/2025 15:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 66/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3532/2025 Protocolo N°: 3625 ID: 44418 Data: 25/08/2025 17:44:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 61/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO.
Processo N°: 3345/2025 Protocolo N°: 3429 ID: 44219 Data: 15/08/2025 14:32:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
LEI 4816/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3302/2025 Protocolo N°: 3386 ID: 44176 Data: 13/08/2025 11:05:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
LEI 4841/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PÚBLICO EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 3299/2025 Protocolo N°: 3383 ID: 44172 Data: 13/08/2025 09:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
LEI 4829/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 51/2025
ALTERA O INCISO I, DO ART. 12 DA LEI 4.309/2020, QUE REGULAMENTA AS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (OTT’S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2846/2025 Protocolo N°: 2917 ID: 43696 Data: 14/07/2025 17:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.
Processo N°: 2659/2025 Protocolo N°: 2720 ID: 43488 Data: 02/07/2025 16:43:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
LEI 4827/2025
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