Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 111/2025
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LYRA DE JIU-JITSU - ALJJ.
Processo N°: 5233/2025 Protocolo N°: 5463 ID: 46238 Data: 05/12/2025 16:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE DURANTE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5212/2025 Protocolo N°: 5442 ID: 46303 Data: 05/12/2025 10:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 109/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS PARA PREVENÇÃO DE FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E APLICATIVOS DE MENSAGENS.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 5400 ID: 46257 Data: 02/12/2025 13:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 108/2025
: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5399 ID: 46256 Data: 02/12/2025 13:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 107/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ROUPAS, MÓVEIS E ITENS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Processo N°: 5170/2025 Protocolo N°: 5398 ID: 46255 Data: 02/12/2025 13:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 104/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5133/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 46214 Data: 01/12/2025 11:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 103/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
Processo N°: 5132/2025 Protocolo N°: 5358 ID: 46213 Data: 01/12/2025 10:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO SAHY, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES.
Processo N°: 5131/2025 Protocolo N°: 5357 ID: 46212 Data: 01/12/2025 10:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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