Ano Processo: 2022 Autor: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS 
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Requerimentos - físico n° 57/2022
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPORTES LAZER E JUVENTUDE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL ATUALIZADO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM. 2- PAGAMENTOS COM NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. 3- PLANILHA DOS ÁRBITROS E PAGAMENTOS REALIZADOS.
Processo N°: 1733/2022 Protocolo N°: ID: 29994 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Requerimentos - físico n° 53/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 2- PLANILHA DE HORAS DE MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 3- DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS DA MESMA.
Processo N°: 1617/2022 Protocolo N°: ID: 29872 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Indicação - físico n° 1233/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A TROCA DE PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 1589/2022 Protocolo N°: ID: 29843 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Indicação - físico n° 1223/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1573/2022 Protocolo N°: ID: 29827 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 57/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES’’ AO SENHOR LEANDRO BITTI SANTA ANNA.
Processo N°: 1533/2022 Protocolo N°: ID: 29787 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Indicação - físico n° 1119/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, BAIRRO SÃO JOSÉ (GUAXINDIBA).
Processo N°: 1440/2022 Protocolo N°: ID: 29689 Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Indicação - físico n° 1118/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE FUTEBOL DE TRAVINHA, BAIRRO SÃO JOSÉ (GUAXINDIBA).
Processo N°: 1439/2022 Protocolo N°: ID: 29688 Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 48/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA REGINA RAMOS AZEREDO.
Processo N°: 1384/2022 Protocolo N°: ID: 29633 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Indicação - físico n° 1064/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO DOS BAIRROS MOROBAZINHO AO LOTEAMENTO CASTANHEIRAS.
Processo N°: 1378/2022 Protocolo N°: ID: 29626 Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
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