Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: CECÉU 
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Requerimentos - físico n° 57/2022
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPORTES LAZER E JUVENTUDE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL ATUALIZADO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM. 2- PAGAMENTOS COM NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. 3- PLANILHA DOS ÁRBITROS E PAGAMENTOS REALIZADOS.
Processo N°: 1733/2022 Protocolo N°: ID: 29994 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
Requerimentos - físico n° 53/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 2- PLANILHA DE HORAS DE MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 3- DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS DA MESMA.
Processo N°: 1617/2022 Protocolo N°: ID: 29872 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Indicação - físico n° 1233/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A TROCA DE PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 1589/2022 Protocolo N°: ID: 29843 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Indicação - físico n° 1223/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1573/2022 Protocolo N°: ID: 29827 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 57/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES’’ AO SENHOR LEANDRO BITTI SANTA ANNA.
Processo N°: 1533/2022 Protocolo N°: ID: 29787 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Indicação - físico n° 1119/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, BAIRRO SÃO JOSÉ (GUAXINDIBA).
Processo N°: 1440/2022 Protocolo N°: ID: 29689 Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Indicação - físico n° 1118/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE FUTEBOL DE TRAVINHA, BAIRRO SÃO JOSÉ (GUAXINDIBA).
Processo N°: 1439/2022 Protocolo N°: ID: 29688 Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 48/2022
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA REGINA RAMOS AZEREDO.
Processo N°: 1384/2022 Protocolo N°: ID: 29633 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Indicação - físico n° 1064/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO DOS BAIRROS MOROBAZINHO AO LOTEAMENTO CASTANHEIRAS.
Processo N°: 1378/2022 Protocolo N°: ID: 29626 Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
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