Ano Processo: 2022 Autor: ARTEMIO ROSSONI 
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Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Indicação - físico n° 1218/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DE TODA REDE DE ESGOTO DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 1568/2022 Protocolo N°: ID: 29822 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 1135/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CONSTRUA UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO ESTALEIRO JURONG NA ES010
Processo N°: 1456/2022 Protocolo N°: ID: 29705 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 1134/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO ESTALEIRO JURONG NA ES010
Processo N°: 1455/2022 Protocolo N°: ID: 29704 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 1057/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UMA ACADEMIA POPULAR FEITA EM MATERIAL INOX, PARA A PRAÇA OLGA MERCIER EM VILA DO RIACHO ARACRUZ ES
Processo N°: 1368/2022 Protocolo N°: ID: 29615 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 1056/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA ARISTIDES ARMINIO EM GUARANÁ ARACRUZ/ES
Processo N°: 1367/2022 Protocolo N°: ID: 29614 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 753/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS PORTÕES DA QUADRA DO SOCIETY LOCALIZADO NA PRAÇA OLGA MERCIER EM VILA DO RIACHO ARACRUZ ES
Processo N°: 935/2022 Protocolo N°: ID: 29173 Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 621/2022
A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES COM A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE CRIMINALIDADE NO LOCAL
Processo N°: 770/2022 Protocolo N°: ID: 29002 Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 578/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO PLAYGROUND EUCALIPTO NO CAMPINHO DE AREIA DA AVENIDA CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO.
Processo N°: 705/2022 Protocolo N°: ID: 28937 Data: 09/05/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
Indicação - físico n° 577/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO VILA DO RIACHO ARACRUZ E/S
Processo N°: 704/2022 Protocolo N°: ID: 28936 Data: 09/05/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ARTEMIO ROSSONI
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