| Recebimento: 09/10/2025 13:34:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 57 dias, 11 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/10/2025 10:35:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 10:44:28 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
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Complemento da Ação: Na 33ª Sessão Ordinária, a vereadora Etienne Coutinho Musso requereu arquivamento da Emenda n° 109/2025, sendo aprovado.
Na 34ª Sessão Ordinária, a vereadora Adriana Guimarães requereu o arquivamento das Emendas nº 143, 144 e 145/2025, de sua autoria, sendo deferido pelo Presidente, na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
O Projeto Substitutivo nº 005/2025 foi aprovado com as Emendas Modificativas nº 108, 110, 113, 128, 131, 132, 134, 137 e 142/2025; Emendas Aditivas nº 126 e 127/2025; Emenda Supressiva nº 136/2025; e Subemenda nº 139/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17715/2025 - Memorando 064-2025 - Arquivamento
Assinatura Avançada (Sistema) 8964/2025 - Mapa de Arquivamento - Emenda 109/2025
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17721/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 03/10/2025 12:22:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 17:06:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Substitutivo nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 02/10/2025 13:08:24 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/10/2025 13:10:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto Substitutivo nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2025 10:14:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 02/10/2025 10:16:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o PLS 05/25 para emissão de parecer jurídico sobre as emendas de nº. 139, 142, 143, 144 e 145 de 2025, a fim de subsidiar a análise pela CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2025 09:59:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/10/2025 10:00:05 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Segue a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 16:28:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 16:29:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto Substitutivo nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 17:53:13 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/09/2025 13:51:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 33 dias, 19 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 17:51:53 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 22/08/2025 17:51:53 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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