| Recebimento: 02/10/2025 14:00:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 64 dias, 15 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2025 08:51:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 02/10/2025 10:28:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido do Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:39:08 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/10/2025 08:44:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 13:25:46 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 30/09/2025 11:29:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 46 dias, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Remeto os autos a pedido do setor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 14:21:05 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:33:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:04:29 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:46:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:18:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 16:47:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2025 10:16:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:47:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 24/07/2025 16:49:22 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 24/07/2025 16:49:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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