PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 110/2025

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Data de apresentação 17/09/2025 15:02:10

N° Processo 3030/2025

N° Protocolo 4067/2025

ID 44871

Ementa

Altera os arts. 28 e 31, III, do Projeto Substitutivo nº 5/2025.

Autoria

ETIENNE COUTINHO MUSSO;

Situação

Arquivado

Processo principal PROJETO SUBSTITUTIVO 5/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 139/2025

Recebimento: 17/09/2025 15:26:08	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/02/2026 15:41:34	Ação: PARA ARQUIVAR
Tempo gasto: 148 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a emenda foi aprovada, conforme consta no mapa de votação do Projeto de Lei nº 027/2025 (Projeto Substitutivo nº 005/2025) do Poder Executivo, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 15:02:10	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO
Envio: 17/09/2025 15:02:11	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital