PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 109/2025

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Data de apresentação 17/09/2025 15:00:40

N° Processo 3030/2025

N° Protocolo 4066/2025

ID 44870

Ementa

Altera o art. 24, §2º do Projeto Substitutivo nº 5/2025.

Autoria

ETIENNE COUTINHO MUSSO;

Situação

Arquivado

Processo principal PROJETO SUBSTITUTIVO 5/2025

Recebimento: 17/09/2025 15:25:51	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/02/2026 15:47:37	Ação: PARA ARQUIVAR
Tempo gasto: 148 dias, 21 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a emenda foi aquivada, conforme consta no mapa de votação do Projeto Substitutivo nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 027/2025, do Poder Executivo, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 15:00:40	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO
Envio: 17/09/2025 15:00:40	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital