Tipo: Emenda Modificativa - físico Autor: BIBI ROSSATO 
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Emenda Modificativa - físico n° 100/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FICAM ALTERADOM NOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME OS QUADROS A SEGUIR:
Processo N°: 1798/2022 Protocolo N°: ID: 30062 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 87/2022
O ARTIGO 140 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, QUE OBJETIVA A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 140. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR, 10 MESES APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 1696/2022 Protocolo N°: ID: 29956 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°: 2736/2021 Protocolo N°: ID: 28163 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, MARCELO NENA, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2731/2021 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, PAIM, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 77/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 2715/2021 Protocolo N°: ID: 28142 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 76/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 2714/2021 Protocolo N°: ID: 28141 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 57/2020
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020 , DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTATADO EM ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: ID: 25361 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 49/2020
EMENDA MODIFICATIVA ONDE ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N°039/2020.
Processo N°: 617/2020 Protocolo N°: ID: 25341 Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 41/2020
MODIFICA OS INCISOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 016/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Processo N°: 438/2020 Protocolo N°: ID: 25156 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 51/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº -/2019 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº.014/2018.
Processo N°: 388/2019 Protocolo N°: ID: 24349 Data: 11/07/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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