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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
ARTEMIO ROSSONI
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EMENDA n° 150/2023
ENVIO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°:
1695/2023
Protocolo N°:
2239
ID:
34947
Data:
18/12/2023 19:08:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 230/2023
ACADEMIA POPULAR
Processo N°:
403/2023
Protocolo N°:
405
ID:
31084
Data:
13/03/2023 17:14:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 157/2023
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS
Processo N°:
287/2023
Protocolo N°:
288
ID:
30816
Data:
27/02/2023 17:25:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 123/2023
INDICAÇÃO - SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO
Processo N°:
215/2023
Protocolo N°:
216
ID:
30645
Data:
13/02/2023 15:18:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°:
1641/2022
Protocolo N°:
ID:
29898
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
,
LEO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1218/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DE TODA REDE DE ESGOTO DE VILA DO RIACHO.
Processo N°:
1568/2022
Protocolo N°:
ID:
29822
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1135/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CONSTRUA UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO ESTALEIRO JURONG NA ES010
Processo N°:
1456/2022
Protocolo N°:
ID:
29705
Data:
20/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1134/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO ESTALEIRO JURONG NA ES010
Processo N°:
1455/2022
Protocolo N°:
ID:
29704
Data:
20/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1057/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UMA ACADEMIA POPULAR FEITA EM MATERIAL INOX, PARA A PRAÇA OLGA MERCIER EM VILA DO RIACHO ARACRUZ ES
Processo N°:
1368/2022
Protocolo N°:
ID:
29615
Data:
29/08/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1056/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA ARISTIDES ARMINIO EM GUARANÁ ARACRUZ/ES
Processo N°:
1367/2022
Protocolo N°:
ID:
29614
Data:
29/08/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ARTEMIO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
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