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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 68/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Processo N°: 1587/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 42355 Data: 23/04/2025 13:14:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 11/2025
PROJETO DE LEI N.º 011, DE 09/04/2025. CRIA O PROGRAMA AUXILIO MORADIA EVENTUAL – PAME, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO RESIDENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1452 ID: 42177 Data: 10/04/2025 16:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
INDICAÇÃO n° 630/2025
AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS POR TELEMEDICINA NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1321 ID: 42021 Data: 01/04/2025 14:56:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
INDICAÇÃO n° 629/2025
INDICO QUE SEJA INCLUÍDA A ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTOS POR TELEMEDICINA JÁ IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1290/2025 Protocolo N°: 1320 ID: 42023 Data: 01/04/2025 14:56:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
INDICAÇÃO n° 627/2025
INDICAÇÃO DE TÉRMINO DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.
Processo N°: 1288/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 42033 Data: 01/04/2025 14:56:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
INDICAÇÃO n° 619/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM DISPOSITIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS NAS VIAS DE ACESSO E SAÍDA DAS COMUNIDADES TRÊS IRMÃOS E TRÊS IRMÃOS JEQUITIBÁ.
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 41976 Data: 31/03/2025 11:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, EDILSON SPINASSÉ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”.
Processo N°: 1216/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 41947 Data: 25/03/2025 17:08:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025. ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 41939 Data: 25/03/2025 11:50:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
INDICAÇÃO n° 584/2025
INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA NA DESCIDA DA SAPOLÂNDIA, NO COQUEIRAL, DEVIDO AO ACÚMULO EXCESSIVO DE MATO.
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1205 ID: 41916 Data: 24/03/2025 17:18:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
INDICAÇÃO n° 541/2025
INDICA QUE REALIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA NOS BAIRROS SANTA CRUZ, NOVA SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO, ITAPARICA E PRAIA FORMOSA, DEVIDO AO ACÚMULO EXCESSIVO DE MATO.
Processo N°: 1097/2025 Protocolo N°: 1110 ID: 41819 Data: 17/03/2025 17:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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