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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2026
RECURSO AO PLENÁRIO: ARTS. 130 E 131 DO REGIMENTO INTERNO. ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 3.507/2026 E Nº 3.511/2026. SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. CONVOCAÇÃO ANTERIORMENTE SUBMETIDA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO E POR ELE ANUÍDA.
Processo N°: 4072/2026 Protocolo N°: 4252 ID: 51280 Data: 07/10/2026 09:25:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA, KAPITÃO, LULA, PAIM, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 44/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - GINÁSTICA RÍTMICA
Processo N°: 3964/2026 Protocolo N°: 4141 ID: 51168 Data: 29/09/2026 14:43:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 43/2026
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 160 E 161, C/C ART. 168, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 703/2024), QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 3947/2026 Protocolo N°: 4124 ID: 51153 Data: 29/09/2026 11:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
MOÇÃO n° 42/2026
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ALUNAS GIULIA SILVA CARRARA, MELLORY DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, MANUELA KLOSS DE OLIVEIRA, JORDANNA ROSSI NASCIMENTO, THALITA MACHADO DE SOUZA, KETHELYN BONFÁ PEREIRA, AYSHILLA FABRETE ALMEIDA VASSOLER, KAMILLY LOUREIRO RANGEL, KEMILI DOS SANTOS SALLES, LAVINYA DIÔGO DE ABREU, ANA CLARA DE SOUZA DA ROCHA, LORRANA PEREIRA SILVA, ESTER JULIA PEREIRA MARTINS, ANA CLARA DOS SANTOS ROCHA E AO TÉCNICO GUILHERME SCHROEDER SOARES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃS DO FUTSAL FEMININO INFANTIL DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ – JOEMA 2026.
Processo N°: 3906/2026 Protocolo N°: 4082 ID: 51117 Data: 28/09/2026 11:49:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 41/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS ARACRUZENSES QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ NAS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA.
Processo N°: 3830/2026 Protocolo N°: 3994 ID: 51020 Data: 21/09/2026 15:27:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
MOÇÃO n° 40/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA ARACRUZENSE OTTO VICENTE PIMENTEL, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO RODEIO, MARCADA POR EXPRESSIVAS CONQUISTAS.
Processo N°: 3828/2026 Protocolo N°: 3991 ID: 51011 Data: 21/09/2026 15:19:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PAIM, JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
ALTERA OS ARTS. 2º, 6º E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PARA FIXAR NOVO PRAZO E NOVO PERÍODO DE ABRANGÊNCIA DO REQUERIMENTO MENSAL DE REEMBOLSO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2026 Protocolo N°: 3938 ID: 50933 Data: 17/09/2026 14:11:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 39/2026
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EQUIPE LYRA DE JIU-JÍTSU E ATLETAS, EM RECONHECIMENTO À PARTICIPAÇÃO NA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DA FJJD-ES (FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPÍRITO SANTO).
Processo N°: 3762/2026 Protocolo N°: 3923 ID: 50952 Data: 16/09/2026 16:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 62/2026
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA.
Processo N°: 3761/2026 Protocolo N°: 3922 ID: 50951 Data: 16/09/2026 16:06:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 130/2026
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A JANAINA MATOS DE CERQUEIRA.
Processo N°: 3681/2026 Protocolo N°: 3838 ID: 50864 Data: 14/09/2026 13:20:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
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