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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 75/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2511 ID: 40057 Data: 13/11/2024 17:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 74/2024
SESSÃO SOLENE DIA DO ENGENHEIRO.
Processo N°: 2401/2024 Protocolo N°: 2470 ID: 40020 Data: 12/11/2024 09:47:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 99/2024
EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 110 DO PR 003/2024
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 2327 ID: 39872 Data: 29/10/2024 19:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 67/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 2239/2024 Protocolo N°: 2288 ID: 39834 Data: 25/10/2024 11:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 38/2024
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMEM ARACRUZENSE” AO SENHOR AÍMOZI VIEIRA MATOS.
Processo N°: 2127/2024 Protocolo N°: 2169 ID: 39713 Data: 17/10/2024 13:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2024
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Processo N°: 1987/2024 Protocolo N°: 2029 ID: 39571 Data: 07/10/2024 17:55:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 1953 ID: 39494 Data: 27/09/2024 17:47:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 16/2024
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMEM ARACRUZENSE”
Processo N°: 1856/2024 Protocolo N°: 1896 ID: 39436 Data: 19/09/2024 10:50:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 33/2024
PROJETO DE LEI Nº 033/2024. ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.453/2022, ALTERADO PELA LEI 4.648/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1647/2024 Protocolo N°: 1665 ID: 39202 Data: 27/08/2024 11:35:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 32/2024
PROJETO DE LEI N.º 032/2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1628/2024 Protocolo N°: 1646 ID: 39183 Data: 22/08/2024 14:43:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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