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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO MULHER ARACRUZENSE À SENHORA LARISSA GUASTI ANDRADE.
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1003 ID: 47991 Data: 10/03/2026 07:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1001 ID: 47992 Data: 10/03/2026 07:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 8/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO PROJETO NOSSA PRAIA ACESSÍVEL.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 775 ID: 47767 Data: 23/02/2026 13:15:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 4/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARACRUZ/ES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPECIALMENTE PELA DESTACADA ATUAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO NA ORLA DO MUNICÍPIO. • TEN CEL QOC PM MÁRCIO CUNHA CABRAL – NF 882589; • MAJ QOC PM SONIMARCOS ZUCOLOTTO – NF 883442; • CAP QOA PM ADRIANO FARIAS – NF 870540; • SD PM GESLEY BAPTISTA DE MORAES – NF 3663345; • SD PM WILLIAN MARCULINO DOS SANTOS – NF 3663663; • SD PM BRUNO SANTOS LYRIO – NF 5044065;
Processo N°: 761/2026 Protocolo N°: 772 ID: 47764 Data: 23/02/2026 12:12:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4/2026
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE VERÃO E CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 660 ID: 47658 Data: 12/02/2026 13:04:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 3/2026
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DESENVOLVIDA DURANTE A ARENA DE VERÃO, NA BARRA DO SAHY.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 602 ID: 47594 Data: 10/02/2026 14:45:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 1/2026
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO NINHO DAS ÁGUAS, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BEACH SOCCER – SUB 17, NA BARRA DO SAHY, EM ARACRUZ.
Processo N°: 568/2026 Protocolo N°: 576 ID: 47562 Data: 09/02/2026 15:33:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 1/2026
REQUERIMENTO PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CORRIDA INTERPRAIAS, REALIZADO NO DIA 1º DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 556/2026 Protocolo N°: 564 ID: 47551 Data: 09/02/2026 12:52:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PAIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 247/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BARRA DO RIACHO
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 515 ID: 47499 Data: 05/02/2026 15:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 231/2026
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA VIA PRÓXIMO À MERCEARIA DO ROYAL GARDEN. (COM FOTOS)
Processo N°: 484/2026 Protocolo N°: 491 ID: 47473 Data: 04/02/2026 17:34:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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