Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva - físico Autor: MARCELO NENA 
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Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
Emenda Aditiva - físico n° 5/2022
EMENDA ADITIVA PL 027/2021
Processo N°: 617/2022 Protocolo N°: ID: 28849 Data: 19/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Emenda Aditiva - físico n° 3/2022
ACRESCENTE-SE INCISO VI, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° PROJETO DE LEI Nº 059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 6º (...) VI – CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. PARÁGRAFO ÚNICO. OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO PODER EXECUTIVO DEVEM SER INDICADOS PELO TITULAR DA PASTA.
Processo N°: 347/2022 Protocolo N°: ID: 28577 Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Emenda Aditiva - físico n° 1/2021
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5° DO PROJETO DE LEI 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 504/2021 Protocolo N°: ID: 25911 Data: 08/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Emenda Aditiva - físico n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA
Processo N°: 229/2020 Protocolo N°: ID: 24944 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Emenda Aditiva - físico n° 27/2019
ART. 1º. FICA INCLUÍDO O ARTIGO 7º NO PROJETO DE LEI Nº 040/2019: “ART. 7º. EVENTUAIS CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE, DEVIDOS ATÉ A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, NÃO PODERÃO SER OBJETO DE CESSÃO À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.”
Processo N°: 567/2019 Protocolo N°: ID: 24546 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, MARCELO NENA, Romildo Broetto
Emenda Aditiva - físico n° 26/2019
ART. 1º. FICA INCLUÍDO O ARTIGO 6º NO PROJETO DE LEI Nº 040/2019: “ART. 6º. A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN SE COMPROMETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE PARA ABSORVER TODOS OS SERVIDORES QUE ATUALMENTE TRABALHAM NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, MANTENDO AS MESMAS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DOS RESPECTIVOS CARGOS.”
Processo N°: 566/2019 Protocolo N°: ID: 24545 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, MARCELO NENA, Romildo Broetto
Emenda Aditiva - físico n° 7/2019
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DE PL Nº 011/2019.
Processo N°: 355/2019 Protocolo N°: ID: 24316 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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