Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: MARCELO NENA 
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Indicação - físico n° 1372/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HONRA ÀQUELAS QUE PERDERAM SUAS VIDAS NO ATENTADO ÀS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1776/2022 Protocolo N°: ID: 30039 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 88/2022
ALTERE-SE O § 2º DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1700/2022 Protocolo N°: ID: 29960 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 58/2022
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA PEDRO MANOEL RIBEIRO.
Processo N°: 1561/2022 Protocolo N°: ID: 29815 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
DL 1108/2022
Emenda Supressiva - físico n° 11/2022
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 34, II E 42, DO PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 1490/2022 Protocolo N°: ID: 29740 Data: 26/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 77/2022
ALTERE-SE OS ARTIGOS 1°, 4°, 21, 44 §1° E 69 DO PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 1472/2022 Protocolo N°: ID: 29722 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 72/2022
ALTERE-SE O ARTIGO 19° DO PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ART. 19° INCORRERÃO NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS E PENAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA QUE AUTORIZAREM DESPESAS E EFETUAREM PAGAMENTOS INDEVIDOS.
Processo N°: 1372/2022 Protocolo N°: ID: 29619 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Indicação - físico n° 965/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA CALÇADA CIDADÃ NA RUA LUCIA BITTI DEVENS E RUA GIOVANI MODENESI, BAIRRO COHAB III, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1229/2022 Protocolo N°: ID: 29471 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Indicação - físico n° 915/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1161/2022 Protocolo N°: ID: 29403 Data: 27/07/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Indicação - físico n° 877/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO ARACRUZ + CIDADANIA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1116/2022 Protocolo N°: ID: 29358 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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