Ano Processo: 2022 Autor: BIBI ROSSATO 
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Emenda Modificativa - físico n° 100/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FICAM ALTERADOM NOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME OS QUADROS A SEGUIR:
Processo N°: 1798/2022 Protocolo N°: ID: 30062 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 63/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO DO BONFIM.
Processo N°: 1707/2022 Protocolo N°: ID: 29967 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 62/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA.
Processo N°: 1706/2022 Protocolo N°: ID: 29966 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 87/2022
O ARTIGO 140 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, QUE OBJETIVA A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 140. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR, 10 MESES APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 1696/2022 Protocolo N°: ID: 29956 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Indicação - físico n° 1289/2022
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ/ES
Processo N°: 1655/2022 Protocolo N°: ID: 29912 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°: 1641/2022 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Indicação - físico n° 1094/2022
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SETRANS PARA QUE SEJAM PINTADAS TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°: 1413/2022 Protocolo N°: ID: 29662 Data: 09/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Indicação - físico n° 1093/2022
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SETRANS QUE SUBSTITUÍA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BORTOTI, POR UMA PLACA.
Processo N°: 1412/2022 Protocolo N°: ID: 29661 Data: 09/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Indicação - físico n° 1092/2022
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SETRANS QUE ESTENDA A LINHA DE ÔNIBUS DA CORDIAL ATÉ O FINAL DA NOVA COLATINA, CUJO O TRAJETO HOJE VAI ATÉ A ESCOLA CEMEI DE NOVA COLATINA.
Processo N°: 1411/2022 Protocolo N°: ID: 29660 Data: 09/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Indicação - físico n° 1091/2022
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ANTIGA RUA VELHA, BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°: 1410/2022 Protocolo N°: ID: 29659 Data: 09/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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