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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2022
Autor:
CARLITO CANDIN
Localizada(s)
75
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Indicação - físico n° 1320/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA INDICO TAMPA DE PROTEÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ALVES DA COSTA – BAIRRO SOLAR BITI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1690/2022
Protocolo N°:
ID:
29950
Data:
21/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1275/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A ROÇADA NAS MARGENS DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUNDIAQUARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1639/2022
Protocolo N°:
ID:
29896
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 12/2022
EMENDA ADITIVA Nº ___ ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ACRESCENTANDO O §1ª-A AO ARTIGO 84, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 7º [...] ARTIGO 84 [...] § 1º-A O IMPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 83 DESTA LEI ORGÂNICA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL.”
Processo N°:
1641/2022
Protocolo N°:
ID:
29898
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
JEAN PEDRINI
,
LEO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1181/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE PORTELINHA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1520/2022
Protocolo N°:
ID:
29771
Data:
05/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1180/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA EM MUCURATA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1519/2022
Protocolo N°:
ID:
29770
Data:
05/10/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1149/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LASER NO “CAMPINHO” LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO RAMPINELLI – BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1471/2022
Protocolo N°:
ID:
29721
Data:
22/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1148/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA CONTINENTE EUROPEU – BAIRRO ITAPUTERA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1470/2022
Protocolo N°:
ID:
29720
Data:
22/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1126/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JOSÉ CORDEIRO – CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1447/2022
Protocolo N°:
ID:
29696
Data:
16/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1114/2022
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS ANTIGAS, POR CADEIRAS NOVAS E CONFORTÁVEIS DA CASA DO CIDADÃO – ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1434/2022
Protocolo N°:
ID:
29683
Data:
14/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 1068/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA ANEXO, COM A FINALIDADE DE CRIAR E DENOMINAR BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1383/2022
Protocolo N°:
ID:
29632
Data:
06/09/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
CARLITO CANDIN
DETALHES
PROCESSO
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