Ano Processo: 2021 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Indicação - físico n° 2344/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE IMPLANTE CALÇADA CIDADÃ EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM POSTERIOR COBRANÇA ATRAVÉS DO CARNÊ DE IPTU.
Processo N°: 2790/2021 Protocolo N°: ID: 28220 Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Indicação - físico n° 2330/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE IMPLANTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 2771/2021 Protocolo N°: ID: 28198 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Indicação - físico n° 2329/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CAPACITE OS SERVIDORES LOTADOS NAS RECEPÇÕES DA UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Processo N°: 2770/2021 Protocolo N°: ID: 28197 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Indicação - físico n° 2325/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A CRIAÇÃO E INVESTIDURA DO CARGO OU A LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍFICE, PARA PEQUENOS REPAROS EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE ARACRUZ.
Processo N°: 2761/2021 Protocolo N°: ID: 28188 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Indicação - físico n° 2322/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER O BAIRRO JACUPEMBA.
Processo N°: 2758/2021 Protocolo N°: ID: 28185 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Indicação - físico n° 2321/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A VILA DO RIACHO.
Processo N°: 2757/2021 Protocolo N°: ID: 28184 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Indicação - físico n° 2320/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER O BAIRRO GUAXINDIBA.
Processo N°: 2756/2021 Protocolo N°: ID: 28183 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°: 2736/2021 Protocolo N°: ID: 28163 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, MARCELO NENA, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Indicação - físico n° 2303/2021
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ARACRUZ DO FUTURO, COM A FINALIDADE DE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIAS INTEGRAIS PARA ESTUDANTES DE CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO E DE CURSOS SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2729/2021 Protocolo N°: ID: 28156 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2731/2021 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, PAIM, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
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