Tipo: Emenda Modificativa - físico Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Emenda Modificativa - físico n° 24/2022
O INCISO I DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 006/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 606/2022 Protocolo N°: ID: 28838 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 23/2022
O §2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 006/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 603/2022 Protocolo N°: ID: 28835 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 22/2022
O INCISO III DO ART. 9 DO PROJETO DE LEI 006/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 601/2022 Protocolo N°: ID: 28833 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 21/2022
O INCISO I DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 006/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 602/2022 Protocolo N°: ID: 28834 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 85/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO: 22- SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Processo N°: 2737/2021 Protocolo N°: ID: 28164 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°: 2736/2021 Protocolo N°: ID: 28163 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, MARCELO NENA, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 83/2021
FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Processo N°: 2735/2021 Protocolo N°: ID: 28162 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2731/2021 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, PAIM, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 75/2021
O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 0502021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2726/2021 Protocolo N°: ID: 28153 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 78/2021
O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 0502021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2664/2021 Protocolo N°: ID: 28091 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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