Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa - físico Autor: ANDRÉ CARLESSO 
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Emenda Modificativa - físico n° 27/2022
O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.223/2019, EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) CONFERINDO-LHE O VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS”.
Processo N°: 627/2022 Protocolo N°: ID: 28859 Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°: 2736/2021 Protocolo N°: ID: 28163 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAIM, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LÉO PEREIRA, MARCELO NENA, ROBERTO RANGEL, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2731/2021 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, PAIM, ROBERTO RANGEL, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 72/2021
AO PROJETO DE LEI 075/2021, QUE “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICIPIO DE ARACRUZ”.
Processo N°: 2552/2021 Protocolo N°: ID: 27979 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 62/2021
ALTERE-SE A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI 043/2021, PASSANDO A CONSTAR. EMENTA: “INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Processo N°: 2452/2021 Protocolo N°: ID: 27877 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 44/2021
AO PROJETO DE LEI N. 018//2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES”. ALTERE-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N. 018/2021 PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°: 1609/2021 Protocolo N°: ID: 27028 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 36/2021
O VEREADOR ANDRÉ CARLESSO, LÍDER DE BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS, VEM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 009/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ”. MODIFICA-SE O ART. 4º E RESPECTIVO § 1º DO PROJETO DE LEI 009/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1434/2021 Protocolo N°: ID: 26852 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 31/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2021, QUE “INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 014/2021 E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 4º.
Processo N°: 1393/2021 Protocolo N°: ID: 26811 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 6/2021
ALTERE-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 011/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 992/2021 Protocolo N°: ID: 26406 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 2/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990). MODIFICA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 826/2021 Protocolo N°: ID: 26237 Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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