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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda Modificativa - físico
Autor:
ANDRÉ CARLESSO
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Emenda Modificativa - físico n° 27/2022
O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.223/2019, EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) CONFERINDO-LHE O VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS”.
Processo N°:
627/2022
Protocolo N°:
ID:
28859
Data:
26/04/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°:
2736/2021
Protocolo N°:
ID:
28163
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRÉ CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
CECÉU
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LÉO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
ROBERTO RANGEL
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°:
2731/2021
Protocolo N°:
ID:
28158
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
CECÉU
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 72/2021
AO PROJETO DE LEI 075/2021, QUE “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICIPIO DE ARACRUZ”.
Processo N°:
2552/2021
Protocolo N°:
ID:
27979
Data:
09/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 62/2021
ALTERE-SE A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI 043/2021, PASSANDO A CONSTAR. EMENTA: “INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Processo N°:
2452/2021
Protocolo N°:
ID:
27877
Data:
20/10/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 44/2021
AO PROJETO DE LEI N. 018//2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES”. ALTERE-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N. 018/2021 PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°:
1609/2021
Protocolo N°:
ID:
27028
Data:
06/07/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 36/2021
O VEREADOR ANDRÉ CARLESSO, LÍDER DE BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS, VEM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 009/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ”. MODIFICA-SE O ART. 4º E RESPECTIVO § 1º DO PROJETO DE LEI 009/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
1434/2021
Protocolo N°:
ID:
26852
Data:
16/06/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 31/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2021, QUE “INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 014/2021 E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 4º.
Processo N°:
1393/2021
Protocolo N°:
ID:
26811
Data:
14/06/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 6/2021
ALTERE-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 011/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
992/2021
Protocolo N°:
ID:
26406
Data:
04/05/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 2/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990). MODIFICA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
826/2021
Protocolo N°:
ID:
26237
Data:
14/04/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
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