Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Emenda Modificativa - físico
Autor:
BIBI ROSSATO
Localizada(s)
10
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Emenda Modificativa - físico n° 100/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 085/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FICAM ALTERADOM NOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME OS QUADROS A SEGUIR:
Processo N°:
1798/2022
Protocolo N°:
ID:
30062
Data:
12/12/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 87/2022
O ARTIGO 140 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, QUE OBJETIVA A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA ÚNICA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 140. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR, 10 MESES APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°:
1696/2022
Protocolo N°:
ID:
29956
Data:
22/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°:
2736/2021
Protocolo N°:
ID:
28163
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRÉ CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
CECÉU
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LÉO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
ROBERTO RANGEL
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°:
2731/2021
Protocolo N°:
ID:
28158
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
CECÉU
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 77/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°:
2715/2021
Protocolo N°:
ID:
28142
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 76/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°:
2714/2021
Protocolo N°:
ID:
28141
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 57/2020
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020 , DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTATADO EM ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020
Processo N°:
631/2020
Protocolo N°:
ID:
25361
Data:
01/12/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 49/2020
EMENDA MODIFICATIVA ONDE ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N°039/2020.
Processo N°:
617/2020
Protocolo N°:
ID:
25341
Data:
17/11/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 41/2020
MODIFICA OS INCISOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 016/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Processo N°:
438/2020
Protocolo N°:
ID:
25156
Data:
09/06/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 51/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº -/2019 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº.014/2018.
Processo N°:
388/2019
Protocolo N°:
ID:
24349
Data:
11/07/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.