Tipo: Emenda Modificativa - físico Autor: LULA 
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Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2731/2021 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, PAIM, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 46/2020
O ART2°, DO PROJETO DE LEI N.º 024, DE 17/06/2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.551 DE 09.03.2012 E N.º 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3641 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A LEI 3.551/2012
Processo N°: 537/2020 Protocolo N°: ID: 25257 Data: 23/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Modificativa - físico n° 42/2020
O ART.1°, CAPUT, I, II E II DO PROJETO DE LEI 034/2020 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPRCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO FLAVIO MACHADO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 451/2020 Protocolo N°: ID: 25169 Data: 15/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Modificativa - físico n° 30/2020
O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA A LEI Nº 4.147, DE 12/12/2017.
Processo N°: 314/2020 Protocolo N°: ID: 25031 Data: 27/04/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Modificativa - físico n° 70/2019
O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 041/201- ALTERA O ANEXO ÚNICO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS – TABELA SALARIAL DA LEI Nº 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ) ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.158/2017, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 553/2019 Protocolo N°: ID: 24532 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Modificativa - físico n° 21/2019
O ART.1° DO PROJETO DE LEI 0026/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º O CAMPO DE FUTEBOL” BOM DE BOLA 02” LOCALIZADO NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO CONHECIDA COMO PRAÇA DA PAZ NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES, SEM DENOMINAÇÃO PASSA DENOMINAR-SE “CAMPO DE FUTEBOL BOM DE BOLA JAILDO DE OLIVEIRA BARBOSA”.
Processo N°: 223/2019 Protocolo N°: ID: 24023 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Modificativa - físico n° 13/2019
O INCISO V DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 065/2018 - DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ -ES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 10.................. V – A ATUAÇÃO DE FORMA INTEGRADA COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM O COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTOS E DE INFORMAÇÕES FISCAIS, NA FORMA DA LEI OU CONVÊNIO, ENTRE UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, OBSERVADO O DEVER DE SIGILO RELATIVO ÁS INFORMAÇÕES OBTIDAS;
Processo N°: 74/2019 Protocolo N°: ID: 23638 Data: 14/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
Emenda Modificativa - físico n° 12/2019
O ART. 10 DO PROJETO DE LEI 065/2018 - DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ -ES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 10. SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS QUE A LEI ASSEGURA AO SERVIDOR EM GERAL SÃO PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM A CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Processo N°: 73/2019 Protocolo N°: ID: 23637 Data: 14/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LULA
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