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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda Modificativa - físico
Autor:
PAIM
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Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°:
2736/2021
Protocolo N°:
ID:
28163
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LEO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
ROBERTO RANGEL
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°:
2731/2021
Protocolo N°:
ID:
28158
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRE CARLESSO
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LEO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 58/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 079/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, EM SEU TÍTULO SOFRERÁ A SEGUINTE ALTERAÇÃO: CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA DORA MARIA CASTOLDI SOELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ, 18 DE AGOSTO DE 2021. VEREADOR CARLOS ANDRÉ FRANCA DE SOUZA (PAIM) (REPUBLICANOS) JUSTIFICATIVA: A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA, VEZ QUE SE TRATA DE UMA HOMENAGEM À SENHORA DORA MARIA CASTOLDI SOELA, CONCEDENDO À SENHORA DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, NÃO SE TRATANDO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, CONFORME DISPUNHA O TEXTO ORIGINAL. ARACRUZ, 13 DE SETEMBRO DE 2021. VEREADOR CARLOS ANDRÉ FRANCA DE SOUZA (PAIM) (REPUBLICANOS)
Processo N°:
2229/2021
Protocolo N°:
ID:
27654
Data:
13/09/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 54/2021
O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ/ES, EM SUA JUSTIFICATIVA SOFRERÁ A SEGUINTE ALTERAÇÃO: “FILHO DE JOÃO CORRÊA DOS SANTOS E JUDITE ALVES CÔRREA, NATURAL DE GIMUHUNA, O SENHOR ALCIDES ALVES CORRÊA VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, AONDE FOI COMERCIANTE POR MUITOS ANOS. SUA RESIDÊNCIA SE LOCALIZAVA EM UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO, RUA PEDRO PAULO FAVALESSA. CASADO COM ADÉLIA COUTINHO CORRÊA E PAI DE CARLOS RENAM COUTINHO CORRÊA, CARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA, DAGMAR CORRÊA ROSA E EVANILDA CORRÊA VIEIRA. ALCÍDES ALVES CORRÊA FALECEU EM 13 (TREZE) DE SETEMBRO DE 2019, DEIXANDO UM GRANDE LEGADO PARA A FAMÍLIA E AMIGOS. DESTE MODO, RECONHECENDO A SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA, ESPECIALMENTE NESTE MUNICÍPIO, QUERO COM MUITO ORGULHO DEDICAR-LHE ESSA HOMENAGEM E VENHO PEDIR O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESSA TÃO MERECIDA HONRARIA.” JUSTIFICATIVA: A EMENDA PROPOSTA É NECESSÁRIA, VEZ QUE SE TRATA DE UMA HOMENAGEM AO SRº ALCIDES ALVES CORRÊA COM O USO DE SEU NOME EM LOGRADOURO, NÃO SE TRATANDO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, CONFORME DISPUNHA O TEXTO ORIGINAL.
Processo N°:
2062/2021
Protocolo N°:
ID:
27487
Data:
24/08/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
DETALHES
PROCESSO
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