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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Não
Tipo:
Emenda Modificativa - físico
Autor:
VILSON JAGUARETÉ
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Emenda Modificativa - físico n° 43/2022
O VEREADOR VILSON JAGUARETÉ VEM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 062/2021: ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 062/2021.
Processo N°:
947/2022
Protocolo N°:
ID:
29185
Data:
09/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 39/2022
ART. 1º. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N°. 060/2022, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º O CAPUT DO ART. 100 E OS INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: “ART. 100. CONSTITUEM OBJETIVOS DA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: I. DINAMIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA MACROZONA ARTICULADO A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS EXISTENTES, SOBRETUDO DOS POVOS INDÍGENAS E POPULAÇÃO RESIDENTE NO ENTORNO; II. IMPLANTAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; III. ESTIMULAR A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DE MENOR IMPACTO E MAIOR PRODUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, EMPREGO E RENDA.”
Processo N°:
890/2022
Protocolo N°:
ID:
29128
Data:
02/06/2022 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°:
2736/2021
Protocolo N°:
ID:
28163
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRÉ CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
CECÉU
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LÉO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
ROBERTO RANGEL
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°:
2731/2021
Protocolo N°:
ID:
28158
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ CARLESSO
,
ADRIANA GUIMARAES
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
CECÉU
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LÉO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIÃO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 23/2021
PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N°. 023/2021
Processo N°:
1290/2021
Protocolo N°:
ID:
26708
Data:
07/06/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 22/2021
PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N°. 023/2021.
Processo N°:
1289/2021
Protocolo N°:
ID:
26707
Data:
07/06/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 21/2021
PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N°. 023/2021
Processo N°:
1288/2021
Protocolo N°:
ID:
26706
Data:
07/06/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
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