Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 105/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 4054 ID: 44856 Data: 17/09/2025 13:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 25/2025
ACRESCENTA-SE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1714 ID: 42446 Data: 29/04/2025 17:29:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 3/2025
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA: ART. 1º. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 106/2022, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: (...)
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 904 ID: 41607 Data: 26/02/2025 18:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ, DANDAN, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 56/2024
ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1601 ID: 39134 Data: 19/08/2024 12:55:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 55/2024
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS O INCISO XX.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1600 ID: 39135 Data: 19/08/2024 12:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 106/2022
PROJETO DE LEI Nº 106/2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 16 ID: 30116 Data: 22/12/2022 15:24:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 65/2022
CONCEDE PREMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO
Processo N°: 1850/2022 Protocolo N°: ID: 30977 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
DL 1144/2023
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 34/2022
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1244/2022 Protocolo N°: ID: 29486 Data: 11/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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