Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 30/10/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 56/2024
ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1601 ID: 39134 Data: 19/08/2024 12:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 55/2024
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS O INCISO XX.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1600 ID: 39135 Data: 19/08/2024 12:55:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 21/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 004/2022
Processo N°: 429/2022 Protocolo N°: 628 ID: 37809 Data: 07/05/2024 15:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 16/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 028/2022
Processo N°: 1074/2022 Protocolo N°: 587 ID: 37670 Data: 30/04/2024 16:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 106/2022
PROJETO DE LEI Nº 106/2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 16 ID: 30116 Data: 22/12/2022 15:24:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 65/2022
CONCEDE PREMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO
Processo N°: 1850/2022 Protocolo N°: ID: 30977 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 34/2022
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1244/2022 Protocolo N°: ID: 29486 Data: 11/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
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