Autor: MAISA CAMPOS OLIVEIRA 
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Última atualização: 16/10/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 56/2024
ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1601 ID: 39134 Data: 19/08/2024 12:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 55/2024
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS O INCISO XX.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 1600 ID: 39135 Data: 19/08/2024 12:55:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
VETO n° 6/2024
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 37 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 18/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 2º DA LEI 4.320/64.
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 1489 ID: 39019 Data: 07/08/2024 12:00:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
VETO n° 5/2024
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 35 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 18/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 30 E 95, §8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 166, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 1488 ID: 39018 Data: 07/08/2024 11:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
VETO n° 4/2024
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 34 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA N 18/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 30 E 95, §8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 166, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 1486 ID: 39016 Data: 07/08/2024 11:56:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
VETO n° 3/2024
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 33 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 15/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO DO ART.66, § ÚNICO DA LEI Nº 4.320/1964 E 96, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 1485 ID: 39015 Data: 07/08/2024 11:50:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 12/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024. CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 438 ID: 36893 Data: 01/04/2024 16:10:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 11/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024. FUNÇÕES GRATIFICADAS – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 437 ID: 36892 Data: 01/04/2024 16:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 10/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024.
Processo N°: 355/2024 Protocolo N°: 434 ID: 36843 Data: 01/04/2024 11:44:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 9/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024 O ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO- DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 433 ID: 36844 Data: 01/04/2024 11:44:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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