Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
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EMENDA n° 74/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 033/2024
Processo N°: 1647/2024 Protocolo N°: 1764 ID: 39301 Data: 06/09/2024 10:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 119/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.143/08, RESTAURA EM VIGOR INTEGRALA LEI Nº 1.809/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2858/2011 Protocolo N°: ID: 35027 Data: 29/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 118/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃODO ESPORTE CLUBE CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2843/2011 Protocolo N°: ID: 35022 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 117/2011
ALTERA A LEI Nº 3.356 DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MEGÍSTÉRÍO' DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNÍCIPAL DE ACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2817/2011 Protocolo N°: ID: 35021 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 116/2011
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.493 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2816/2011 Protocolo N°: ID: 35057 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 115/2011
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO SISTEMA INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2815/2011 Protocolo N°: ID: 35020 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 110/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMAM " MINHA CASA, MINHA VIDA". NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2794/2011 Protocolo N°: ID: 35018 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 113/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2790/2011 Protocolo N°: ID: 35053 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 112/2011
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DÁ CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROCESSO N°13.644/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2789/2011 Protocolo N°: ID: 35019 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 111/2011
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Processo N°: 2788/2011 Protocolo N°: ID: 35052 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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