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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2021
Autor:
BIBI ROSSATO
Localizada(s)
47
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 28/08/2024
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Indicação - físico n° 2327/2021
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DE JACUPEMBA.
Processo N°:
2766/2021
Protocolo N°:
ID:
28193
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 2326/2021
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DE TODO O DISTRITO DE JACUPEMBA/ARACRUZ.
Processo N°:
2765/2021
Protocolo N°:
ID:
28192
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°:
2736/2021
Protocolo N°:
ID:
28163
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAIM
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LEO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
ROBERTO RANGEL
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°:
2731/2021
Protocolo N°:
ID:
28158
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ANDRE CARLESSO
,
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ARTEMIO ROSSONI
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
CARLITO CANDIN
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LEO PEREIRA
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 77/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°:
2715/2021
Protocolo N°:
ID:
28142
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 76/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°:
2714/2021
Protocolo N°:
ID:
28141
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 2121/2021
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE KITS ESCOLARES E UNIFORMES, PARA AS CRIANÇAS CADASTRADAS NO PROGRAMA FEDERAL, CADÚNICO.
Processo N°:
2521/2021
Protocolo N°:
ID:
27948
Data:
04/11/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 99/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOVAL RODRIGUES DE ARAÚJO.
Processo N°:
2529/2021
Protocolo N°:
ID:
27956
Data:
04/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 2068/2021
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINA, LIMPEZA E A PINTURA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE SOUZA, DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°:
2444/2021
Protocolo N°:
ID:
27869
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 64/2021
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: 1 – QUAL O NÚMERO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA NARCIZO TREVELIN E CIA LTDA EPP, ONDE FOI LOCADO UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA; 2 – QUANTOS DIAS A MÁQUINA LOCADA, PRESTOU SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES 05 A 09 DO ANO DE 2021; 3 – SE A MÁQUINA LOCADA, DEIXOU DE PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, POR MOTIVO DE MANUTENÇÃO E SE SIM, SE O PAGAMENTO FOI REALIZADO NO VALOR INTEGRAL OU SE HOUVERAM DESCONTOS.
Processo N°:
2425/2021
Protocolo N°:
ID:
27850
Data:
18/10/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
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PROCESSO
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