Ano Processo: 2021 Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Subemenda - físico n° 2/2021
APRESENTO A SUBEMENDA COM OBJETIVO DE ALTERAR PARTE DA REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 083/2021, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº048/2021, A FIM DE SUPERAR O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS. ASSIM, A NOVA FONTE DE ORIGEM, PERMITE, CONFORME PARECER EXARADO A OUTRAS EMENDAS DA MESMA PROPOSIÇÃO, A PRESENTE EDIÇÃO.
Processo N°: 2778/2021 Protocolo N°: ID: 28206 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 85/2021
NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO: 22- SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Processo N°: 2737/2021 Protocolo N°: ID: 28164 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 84/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Processo N°: 2736/2021 Protocolo N°: ID: 28163 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, MARCELO NENA, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 83/2021
FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Processo N°: 2735/2021 Protocolo N°: ID: 28162 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Emenda Modificativa - físico n° 79/2021
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2021, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - EXERCÍCIO DE 2022, PASSANDO O VALOR DESTINADO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA R$740.000,00 ( SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO RECANTO DO ANCIÃO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 2731/2021 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, ETIENNE COUTINHO MUSSO, LEO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, PAIM, ROBERTO RANGEL, TIAO CORNELIO, VILSON JAGUARETE
Emenda Modificativa - físico n° 75/2021
O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 0502021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2726/2021 Protocolo N°: ID: 28153 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Indicação - físico n° 2292/2021
O VEREADOR ALEXANDRE MANHÃES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 106 II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO VALE VERDE.
Processo N°: 2713/2021 Protocolo N°: ID: 28140 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Indicação - físico n° 2291/2021
O VEREADOR ALEXANDRE MANHÃES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 106 II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO SOLAR BITTI.
Processo N°: 2712/2021 Protocolo N°: ID: 28139 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Indicação - físico n° 2290/2021
O VEREADOR ALEXANDRE MANHÃES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 106 II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SOLAR BITTI.
Processo N°: 2711/2021 Protocolo N°: ID: 28138 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Indicação - físico n° 2289/2021
O VEREADOR ALEXANDRE MANHÃES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C COM O ART. 106 II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO VALE VERDE.
Processo N°: 2710/2021 Protocolo N°: ID: 28137 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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