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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 41/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1096/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 48114 Data: 16/03/2026 12:26:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.872 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 48076 Data: 13/03/2026 08:58:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 48070 Data: 13/03/2026 08:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA DIA DA MULHER VELOCIDADE NA TERRA 2026.
Processo N°: 1026/2026 Protocolo N°: 1040 ID: 48039 Data: 11/03/2026 17:54:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2026
REQUERIMENTO PARA SESSÃO SOLENE , DIA 26/03/2026,EM HOMENAGEM AOS 27 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE DE DESBRAVADORES GUERREIROS CELESTES DA IASD CENTRAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 995/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 48006 Data: 10/03/2026 11:39:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO MULHER ARACRUZENSE À SENHORA LARISSA GUASTI ANDRADE.
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1003 ID: 47991 Data: 10/03/2026 07:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1001 ID: 47992 Data: 10/03/2026 07:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ATLETAS KATHERINY BRUNO QUIEZZA PANSIERE E KAUANY BRUNO QUIEZZA PANSIERE, ATLETAS DE JIU-JITSU BRASILEIRO, MORADORAS DA ALDEIA INDÍGENA DE CAIEIRAS VELHA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 901 ID: 47893 Data: 02/03/2026 14:03:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 6/2026
ENCAMINHO PROJETO DE LEI N.º 006, DE 24/02/2026.ALTERA O INCISO VII DO ART. 1º DA LEI 4.513, DE 17/08/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 817/2026 Protocolo N°: 829 ID: 47821 Data: 25/02/2026 15:45:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4882/2026
MOÇÃO n° 8/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO PROJETO NOSSA PRAIA ACESSÍVEL.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 775 ID: 47767 Data: 23/02/2026 13:15:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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