Tipo: EMENDA Autor: PAIM 
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EMENDA n° 123/2023
NO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICAM ALTERADOS NOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME OS QUADROS A SEGUIR:
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2212 ID: 34921 Data: 18/12/2023 16:18:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 109/2023
ALTERA O ARTIGO 6º, PROJETO DE LEI 060/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1745/2023 Protocolo N°: 2109 ID: 34637 Data: 28/11/2023 13:17:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 100/2023
ART. 1º. SUPRIME-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N°. 059/2023.
Processo N°: 1724/2023 Protocolo N°: 2005 ID: 34409 Data: 14/11/2023 12:52:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 99/2023
ALTERA O ARTIGO 5º, PROJETO DE LEI 059/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1724/2023 Protocolo N°: 2004 ID: 34408 Data: 14/11/2023 12:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 98/2023
ALTERA O ARTIGO 1º, PROJETO DE LEI 059/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1724/2023 Protocolo N°: 2003 ID: 34407 Data: 14/11/2023 12:48:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 95/2023
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 2023 AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 049/2023. ALTERA O ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 049/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3° - PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESTA LEI, O PODER PÚBLICO ESTIMULARÁ AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM INTUITO DE APOIAR E PATROCINAR O EVENTO.
Processo N°: 1608/2023 Protocolo N°: 1894 ID: 34199 Data: 01/11/2023 09:54:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 82/2023
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 2023 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 038/2023. A EMENTA DO PROJETO DE LEI 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1184/2023 Protocolo N°: 1794 ID: 34022 Data: 17/10/2023 13:27:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 80/2023
EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 2023 AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 045/2023. ALTERA O ARTIGO 2º, PROJETO DE LEI 045/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2° - PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESTA LEI, O PODER PÚBLICO ESTIMULARÁ AÇÕESPÚBLICAS E PRIVADAS COM INTUITO DE APOIAR E PATROCINAR A COMEMORAÇÃO DA DATA.
Processo N°: 1552/2023 Protocolo N°: 1774 ID: 33978 Data: 10/10/2023 13:55:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 71/2023
EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO 041/2023.
Processo N°: 1445/2023 Protocolo N°: 1572 ID: 33631 Data: 12/09/2023 11:05:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 65/2023
ALTERA O ARTIGO 2º, PROJETO DE LEI 027/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: 1502 ID: 33504 Data: 29/08/2023 10:39:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAIM
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