Tipo: EMENDA Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
EMENDA n° 21/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 004/2022
Processo N°: 429/2022 Protocolo N°: 628 ID: 37809 Data: 07/05/2024 15:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 20/2024
ALTERA O ARTIGO 2º, PROJETO DE LEI 015/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 686/2023 Protocolo N°: 622 ID: 37803 Data: 07/05/2024 10:49:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
EMENDA n° 19/2024
O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 88-A DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 492/1990, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 88-A. AS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PODERÃO SER SUBSTITUÍDAS PELA GRAVAÇÃO INTEGRAL DAS REUNIÕES EM AUDIOVISUAL, ARMAZENADAS EM BANCO DE DADOS DE EMPRESA CONTRATADA OU DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO-SE O LIVRE ACESSO AO CONTEÚDO POR QUALQUER INTERESSADO. ... § 3° A TRANSCRIÇÃO OU DEGRAVAÇÃO DAS SESSÕES SERÁ REALIZADA MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DE PARLAMENTAR, DA MESA DIRETORA, DO PODER JUDICIÁRIO E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO OU EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: 610 ID: 37773 Data: 06/05/2024 11:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 18/2024
EMENDA ADITIVA AO PLE 071/2023
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 594 ID: 37710 Data: 02/05/2024 15:17:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA, PAIM, ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 17/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 071/2023
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 593 ID: 37709 Data: 02/05/2024 15:15:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA, PAIM, ROBERTO RANGEL
EMENDA n° 16/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 028/2022
Processo N°: 1074/2022 Protocolo N°: 587 ID: 37670 Data: 30/04/2024 16:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
EMENDA n° 15/2024
MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 538 ID: 37603 Data: 19/04/2024 13:58:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 14/2024
OS VEREADORES ADRIANA GUIMARÃES MACHADO, JEAN CARLO GRATZ PEDRINI E MARCELO CABRAL SEVERINO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE 012/2024. MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 536 ID: 37601 Data: 19/04/2024 12:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
EMENDA n° 13/2024
EMENDA ALTERA VERBO PODERÁ PELO VERBO DEVERÁ.
Processo N°: 388/2024 Protocolo N°: 439 ID: 36894 Data: 01/04/2024 16:12:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
EMENDA n° 12/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024. CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 438 ID: 36893 Data: 01/04/2024 16:10:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.