Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: CARLITO CANDIN 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 10/2022
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 636/2022 Protocolo N°: ID: 28868 Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, PAIM, TIAO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2063/2021 Protocolo N°: ID: 27488 Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 78/2021
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2009/2021 Protocolo N°: ID: 27434 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 77/2021
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2008/2021 Protocolo N°: ID: 27433 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 76/2021
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE ÁGUA”
Processo N°: 2007/2021 Protocolo N°: ID: 27432 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 50/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2021 Protocolo N°: ID: 26810 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 49/2021
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2021 Protocolo N°: ID: 26809 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 48/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.
Processo N°: 1390/2021 Protocolo N°: ID: 26808 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 47/2021
ASSEGURA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGAS EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 1389/2021 Protocolo N°: ID: 26807 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CARLITO CANDIN
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