| Recebimento: 27/07/2022 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 657 dias, 11 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/07/2022 00:00:00 |
Fase: Norma Promulgada |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
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Tempo gasto: 664 dias, 11 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.500 de 20/07/2022.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/07/2022 00:00:00 |
Fase: 13 - Proposição encaminhada à Promulgação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 664 dias, 11 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/05/2022 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 729 dias, 11 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado em Turno único.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2022 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto em Pauta para a 58ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/05/2022 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
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Tempo gasto: 742 dias, 11 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Projeto com parecer favorável da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/03/2022 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 784 dias, 11 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/03/2022 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 784 dias, 11 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2022 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 797 dias, 11 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/09/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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