Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ADRIANA GUIMARAES 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 109/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS PARA PREVENÇÃO DE FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E APLICATIVOS DE MENSAGENS.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 5400 ID: 46257 Data: 02/12/2025 13:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 108/2025
: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5399 ID: 46256 Data: 02/12/2025 13:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 107/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ROUPAS, MÓVEIS E ITENS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Processo N°: 5170/2025 Protocolo N°: 5398 ID: 46255 Data: 02/12/2025 13:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5035/2025 Protocolo N°: 5251 ID: 46104 Data: 24/11/2025 17:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 98/2025
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 5034/2025 Protocolo N°: 5250 ID: 46103 Data: 24/11/2025 17:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PRODUTIVA E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4168/2025 Protocolo N°: 4331 ID: 45150 Data: 29/09/2025 18:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 79/2025
UTILIDADE PÚBLICA - AMBAS
Processo N°: 4145/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 45105 Data: 29/09/2025 11:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 78/2025
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 4142/2025 Protocolo N°: 4290 ID: 45097 Data: 29/09/2025 09:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 71/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3760/2025 Protocolo N°: 3864 ID: 44658 Data: 05/09/2025 14:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4839/2025
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