Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ADRIANA GUIMARAES MACHADO  
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 31/2024
REVOGAM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.716 DE 01/07/2024
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1466 ID: 38996 Data: 06/08/2024 08:24:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 18/2024
FICA INSTITUÍDA A AUTORIZAÇÃO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 678/2024 Protocolo N°: 656 ID: 38002 Data: 13/05/2024 17:54:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 498/2024 Protocolo N°: 468 ID: 37517 Data: 09/04/2024 17:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2024
PROJETO DE LEI : INSTITUI O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 414/2024 Protocolo N°: 423 ID: 36841 Data: 27/03/2024 11:11:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2024
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 397 ID: 36798 Data: 25/03/2024 11:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 2/2024
PROJETO DE LEI INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”,
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 124 ID: 35976 Data: 29/01/2024 09:30:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 60/2023
PROJETO DE LEI FESTIVAL DE MOQUECA CAPIXABA.
Processo N°: 1763/2023 Protocolo N°: 1854 ID: 34131 Data: 26/10/2023 09:50:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 50/2023
PROJETO DE LEI INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1609/2023 Protocolo N°: 1688 ID: 33840 Data: 28/09/2023 10:17:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 48/2023
PROJETO DE LEI “DISPÔE ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À MATRICULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1606/2023 Protocolo N°: 1685 ID: 33835 Data: 28/09/2023 09:49:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA
Processo N°: 1446/2023 Protocolo N°: 1514 ID: 33531 Data: 30/08/2023 15:43:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
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