Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ADRIANA GUIMARAES 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 42235 Data: 15/04/2025 10:16:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2025
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM COBERTURA DE MASSA ASFALTICA EM SEU ACESSO PRINCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1474/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 42233 Data: 15/04/2025 10:09:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 42115 Data: 08/04/2025 11:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 20/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, FIXADOS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 748/2002 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2004, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 42114 Data: 08/04/2025 11:08:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 16/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA PÚBLICA NO BAIRRO BALNÉARIO PRAIA DO SAUÊ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1212/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 41946 Data: 25/03/2025 14:37:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 5/2025
DISPOE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CRITÉRIOS DE QUALIDADE NA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 616 ID: 41313 Data: 10/02/2025 17:35:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 4/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.588/2024, PARA ESTENDER A VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 607/2025 Protocolo N°: 615 ID: 41312 Data: 10/02/2025 17:31:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 3/2025
INSTITUI O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A “RUA DO GRAU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2025 Protocolo N°: 614 ID: 41311 Data: 10/02/2025 17:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ARACRUZ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 2773/2024 Protocolo N°: 2901 ID: 40448 Data: 12/12/2024 08:32:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2738/2024 Protocolo N°: 2857 ID: 40404 Data: 09/12/2024 18:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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