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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Autor:
ADRIANA GUIMARAES
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Última atualização: 12/03/2026
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA AFRO-ARACRUZENSE E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
928/2026
Protocolo N°:
940
ID:
47940
Data:
04/03/2026 17:13:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2026
RECONHECE A MEMÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI SEU DIA.
Processo N°:
927/2026
Protocolo N°:
939
ID:
47939
Data:
04/03/2026 17:09:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
926/2026
Protocolo N°:
938
ID:
47938
Data:
04/03/2026 17:06:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°:
925/2026
Protocolo N°:
937
ID:
47937
Data:
04/03/2026 17:04:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2026
PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
878/2026
Protocolo N°:
890
ID:
47884
Data:
02/03/2026 08:42:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 13/2026
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°:
578/2026
Protocolo N°:
586
ID:
47572
Data:
09/02/2026 18:19:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2026
POJETO DE LEI
Processo N°:
547/2026
Protocolo N°:
555
ID:
47545
Data:
09/02/2026 11:06:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2026
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
497/2026
Protocolo N°:
504
ID:
47488
Data:
05/02/2026 11:12:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR REDES AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
496/2026
Protocolo N°:
503
ID:
47487
Data:
05/02/2026 11:09:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°:
399/2026
Protocolo N°:
404
ID:
47389
Data:
29/01/2026 16:30:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
MÔNICA
ACOMPANHE
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