Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ADRIANA GUIMARAES 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA AFRO-ARACRUZENSE E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 928/2026 Protocolo N°: 940 ID: 47940 Data: 04/03/2026 17:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2026
RECONHECE A MEMÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI SEU DIA.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 939 ID: 47939 Data: 04/03/2026 17:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 926/2026 Protocolo N°: 938 ID: 47938 Data: 04/03/2026 17:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 937 ID: 47937 Data: 04/03/2026 17:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2026
PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 878/2026 Protocolo N°: 890 ID: 47884 Data: 02/03/2026 08:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 13/2026
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 578/2026 Protocolo N°: 586 ID: 47572 Data: 09/02/2026 18:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2026
POJETO DE LEI
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 555 ID: 47545 Data: 09/02/2026 11:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2026
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 497/2026 Protocolo N°: 504 ID: 47488 Data: 05/02/2026 11:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR REDES AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2026 Protocolo N°: 503 ID: 47487 Data: 05/02/2026 11:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 404 ID: 47389 Data: 29/01/2026 16:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, MÔNICA
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