PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 22/10/2024 16:33:33	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2024 08:39:52	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/10/2024 11:10:00	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Promulgada a Lei Complementar nº 005, de 21 de outubro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9638/2024 - lei

Recebimento: 04/09/2024 08:32:49	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/09/2024 08:39:41	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 554/2024, em 03/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8776/2024 - Autógrafo Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8777/2024 - Ofício Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8778/2024 - comprovante de envio Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8779/2024 - comprovante de envio

Recebimento: 04/09/2024 08:28:35	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2024 08:32:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 160ª Sessão Ordinária, em 02/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8775/2024 - mapa de votação

Recebimento: 03/09/2024 16:51:35	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/09/2024 08:28:22	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 15 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 160ª Sessão Ordinária, em 02/09/2024. Informo ainda que foram anexadas emendas contendo a assinatura de vários vereadores: Emendas Aditivas nº 058, 059 e 072/2024; e Emendas Modificativas nº 062, 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 074/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8763/2024 - emenda aditiva 058/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8764/2024 - Emenda Aditiva 059/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8765/2024 - Emenda Aditiva 072/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8766/2024 - Emenda Modificativa 062/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8767/2024 - Emenda Modificativa 064/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8768/2024 - Emenda Modificativa 065/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8769/2024 - Emenda Modificativa 066/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8770/2024 - Emenda Modificativa 067/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8771/2024 - Emenda Modificativa 068/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8772/2024 - Emenda Modificativa 069/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 8773/2024 - Emenda Modificativa 074/2024

Recebimento: 03/09/2024 14:28:05	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 03/09/2024 14:29:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer favorável à matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 4441/2024 - Parecer

Recebimento: 02/07/2024 12:26:29	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 02/07/2024 16:54:22	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/07/2024. Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos: - 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência. - 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024 11:05:58	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 08:47:24	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 21 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024 11:03:45	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 01/07/2024 11:05:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, em 01/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2024 16:16:53	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 28/06/2024 16:16:53	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

22/10

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

out

04/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48 dias, 2 horas, 30 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 22/10/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

04/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

04/09

Instruir Processo Plenário 4 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 17 horas, 58 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/09

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 62 dias, 21 horas, 35 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Assinatura Avançada (Sistema)

set

02/07

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8 horas, 6 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 02/07/2024

01/07

Instruir Processo Plenário 21 horas, 41 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 02/07/2024

01/07

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 18 horas, 48 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 01/07/2024

jul

28/06

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 28/06/2024

jun

2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2024

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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