Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Termo: Moção 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 138/2025
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO SPORT F7, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA ARACRUZ DE FUTEBOL 7 2025.
Processo N°: 5146/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 46228 Data: 01/12/2025 15:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 122/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – CENTRAL DE ARACRUZ, AO PASTOR JOSENILDO DE JESUS GOUVEIA E AOS ANCIÃOS ALAN PATRICK DA SILVA, VAGNER PELISSARI DE MARCHI, MARCONES WANDERLEY SOARES E JOÃO BATISTA DIAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA E AO COMPROMISSO COM A COMUNIDADE.
Processo N°: 3647/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 44533 Data: 29/08/2025 11:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 110/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, PLANEJAR, ELABORAR E PROPOR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2764/2025 Protocolo N°: 2826 ID: 43595 Data: 08/07/2025 12:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ADRIANA GUIMARAES, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 108/2025
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR ROBSON CARLOS FRANCISCO.
Processo N°: 2565/2025 Protocolo N°: 2622 ID: 43387 Data: 26/06/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 107/2025
O VEREADOR VILSON BENEDITO DE OLIVEIRA – VILSON JAGUARETÉ, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 160, 161 E 168, III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E À EQUIPE TÉCNICA DO ESPORTE CLUBE CAIEIRAS VELHA – ECCA.
Processo N°: 2564/2025 Protocolo N°: 2621 ID: 43386 Data: 26/06/2025 16:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 104/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA VALENTINA CALDEIRA QUIEZZA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°: 2512/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 43334 Data: 25/06/2025 12:22:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 103/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA MARIA EDUARDA MATOS DA SILVA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°: 2511/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 43333 Data: 25/06/2025 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 87/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA FORÇA TÁTICA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARACRUZ/ES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2272/2025 Protocolo N°: 2325 ID: 43080 Data: 09/06/2025 17:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2025
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DO ORGANIZADORES DA 1° CONFERÊNCIA DO DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DE ARACRUZ - 2025.
Processo N°: 1661/2025 Protocolo N°: 1695 ID: 42427 Data: 25/04/2025 14:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 67/2025
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, POR SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO TITULAR COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E FUNDÃO NA ETAPA REGIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ E, TAMBÉM, POR SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO SUPLENTE DO PODER PÚBLICO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE EM CARIACICA.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 1615 ID: 42350 Data: 23/04/2025 07:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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