Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Termo: Moção 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 140/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CABO QPMP-C PM MARTIN WESTPHAL KELBERT E CABO QPMP-C PM JENNIFHER VIEIRA PORTO, INSTRUTORES DO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (PMES), EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EDUCATIVO E PREVENTIVO DESENVOLVIDO JUNTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5262/2025 Protocolo N°: 5497 ID: 46357 Data: 09/12/2025 10:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 139/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES HIGOR BANDEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (STD); RODOLFO SPERANC DELLA VALENTINA, ASSESSOR VI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (STD); WILSON MEIRELES CARVALHO SILVA, GERENTE DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (STD); E ADRIAN MATUCHAC LOPES, ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV); EM RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E DAS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 5496 ID: 46356 Data: 09/12/2025 10:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 138/2025
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO SPORT F7, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA ARACRUZ DE FUTEBOL 7 2025.
Processo N°: 5146/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 46228 Data: 01/12/2025 15:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 122/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – CENTRAL DE ARACRUZ, AO PASTOR JOSENILDO DE JESUS GOUVEIA E AOS ANCIÃOS ALAN PATRICK DA SILVA, VAGNER PELISSARI DE MARCHI, MARCONES WANDERLEY SOARES E JOÃO BATISTA DIAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA E AO COMPROMISSO COM A COMUNIDADE.
Processo N°: 3647/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 44533 Data: 29/08/2025 11:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 110/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, PLANEJAR, ELABORAR E PROPOR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2764/2025 Protocolo N°: 2826 ID: 43595 Data: 08/07/2025 12:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ADRIANA GUIMARAES, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 108/2025
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR ROBSON CARLOS FRANCISCO.
Processo N°: 2565/2025 Protocolo N°: 2622 ID: 43387 Data: 26/06/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 107/2025
O VEREADOR VILSON BENEDITO DE OLIVEIRA – VILSON JAGUARETÉ, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 160, 161 E 168, III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E À EQUIPE TÉCNICA DO ESPORTE CLUBE CAIEIRAS VELHA – ECCA.
Processo N°: 2564/2025 Protocolo N°: 2621 ID: 43386 Data: 26/06/2025 16:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 104/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA VALENTINA CALDEIRA QUIEZZA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°: 2512/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 43334 Data: 25/06/2025 12:22:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 103/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA MARIA EDUARDA MATOS DA SILVA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°: 2511/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 43333 Data: 25/06/2025 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 87/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA FORÇA TÁTICA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARACRUZ/ES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2272/2025 Protocolo N°: 2325 ID: 43080 Data: 09/06/2025 17:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
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