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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Termo:
Moção
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Última atualização: 09/07/2025
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 110/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, PLANEJAR, ELABORAR E PROPOR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRO
MOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
2764/2025
Protocolo N°:
2826
ID:
43595
Data:
08/07/2025 12:08:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
ADRIANA GUIMARAES
,
MÔNICA CORDEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 108/2025
REQUER
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR ROBSON CARLOS FRANCISCO.
Processo N°:
2565/2025
Protocolo N°:
2622
ID:
43387
Data:
26/06/2025 17:02:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 107/2025
O VEREADOR VILSON BENEDITO DE OLIVEIRA – VILSON JAGUARETÉ, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 160, 161 E 168, III, DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E À EQUIPE TÉCNICA DO ESPORTE CLUBE CAIEIRAS VELHA – ECCA.
Processo N°:
2564/2025
Protocolo N°:
2621
ID:
43386
Data:
26/06/2025 16:39:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 104/2025
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA VALENTINA CALDEIRA QUIEZZA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°:
2512/2025
Protocolo N°:
2569
ID:
43334
Data:
25/06/2025 12:22:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 103/2025
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA MARIA EDUARDA MATOS DA SILVA, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Processo N°:
2511/2025
Protocolo N°:
2568
ID:
43333
Data:
25/06/2025 12:21:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 87/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE:
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA FORÇA TÁTICA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARACRUZ/ES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2272/2025
Protocolo N°:
2325
ID:
43080
Data:
09/06/2025 17:47:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEX HANDER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2025
REQUER
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DO ORGANIZADORES DA 1° CONFERÊNCIA DO DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DE ARACRUZ - 2025.
Processo N°:
1661/2025
Protocolo N°:
1695
ID:
42427
Data:
25/04/2025 14:36:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 67/2025
SEJA ENCAMINHADA
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, POR SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO TITULAR COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DE ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E FUNDÃO NA ETAPA REGIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ E, TAMBÉM, POR SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO SUPLENTE DO PODER PÚBLICO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE EM CARIACICA.
Processo N°:
1581/2025
Protocolo N°:
1615
ID:
42350
Data:
23/04/2025 07:57:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 66/2025
SEJA ENCAMINHADA
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MATHEUS PIRES TELLES FUNDADOR DA BANDA AMARADZAIA, QUE FOI ELEITA COMO O MELHOR SHOW DO FESTIVAL GASTRONÔMICO ARACRUZ BOTECOS PELO PORTAL IBIRAÇU NEWS.
Processo N°:
1580/2025
Protocolo N°:
1614
ID:
42349
Data:
23/04/2025 07:56:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 61/2025
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES (HIMABA), PELOS SEUS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAPIXABA.
Processo N°:
1358/2025
Protocolo N°:
1388
ID:
42112
Data:
07/04/2025 21:41:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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