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INDICAÇÃO n° 911/2025
INDICAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE POSTE ELÉTRICO LOCALIZADO NA RUA TOMÉ PINTO DE MATOS , NA LOCALIDADE DE BARRA DO SAHY.
Processo N°: 2013/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 42715 Data: 26/05/2025 15:51:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 17/2025
PROJETO DE LEI Nº 017/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.987/2015.
Processo N°: 1806/2025 Protocolo N°: 1850 ID: 42586 Data: 13/05/2025 12:10:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 16/2025
PROJETO DE LEI N.º 016/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2025 Protocolo N°: 1849 ID: 42585 Data: 13/05/2025 12:05:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 15/2025
PROJETO DE LEI N.º 015/2025. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1804/2025 Protocolo N°: 1848 ID: 42584 Data: 13/05/2025 11:57:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 28ª LEGISLATURA 2029/2032, NOS TERMOS DO ART. 22, XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DO ART. 29, VI, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1843 ID: 42582 Data: 13/05/2025 07:39:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2025
ALTERA A LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 42580 Data: 13/05/2025 07:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO.
Processo N°: 1697/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 42464 Data: 05/05/2025 06:58:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 773/2025
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA PEDRO CAETANO DA SILVA, BAIRRO VILA RICA.
Processo N°: 1678/2025 Protocolo N°: 1712 ID: 42444 Data: 29/04/2025 17:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2025
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE 50 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARACRUZ CRISTO VIVE (MINISTÉRIO CONFRATERES). A SESSÃO SOLENE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO HÉLIO SANTANA DE ARAÚJO.
Processo N°: 1593/2025 Protocolo N°: 1627 ID: 42360 Data: 23/04/2025 14:08:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 68/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
Processo N°: 1587/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 42355 Data: 23/04/2025 13:14:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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