Tipo: EMENDA Autor: ADRIANA GUIMARAES MACHADO  
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EMENDA n° 14/2024
OS VEREADORES ADRIANA GUIMARÃES MACHADO, JEAN CARLO GRATZ PEDRINI E MARCELO CABRAL SEVERINO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE 012/2024. MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 536 ID: 37601 Data: 19/04/2024 12:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
EMENDA n° 137/2023
EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PLE 57/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2226 ID: 34934 Data: 18/12/2023 17:37:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 116/2023
SUPRIMIR OS ARTIGOS 198 E 199 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 71/2023.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2205 ID: 34905 Data: 18/12/2023 14:11:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 104/2023
ALTERA O ARTIGO 3º
Processo N°: 1724/2023 Protocolo N°: 2036 ID: 34477 Data: 20/11/2023 17:43:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 75/2023
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2023.
Processo N°: 1415/2023 Protocolo N°: 1616 ID: 33704 Data: 18/09/2023 14:01:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 74/2023
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2023.
Processo N°: 1415/2023 Protocolo N°: 1615 ID: 33703 Data: 18/09/2023 14:00:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 73/2023
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2023.
Processo N°: 1415/2023 Protocolo N°: 1614 ID: 33702 Data: 18/09/2023 13:57:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 72/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 039/2023.
Processo N°: 1220/2023 Protocolo N°: 1577 ID: 33638 Data: 12/09/2023 12:53:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 38/2023
SUPRIME-SE O ART. 26 DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 022/2023
Processo N°: 763/2023 Protocolo N°: 1072 ID: 32618 Data: 16/06/2023 13:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
EMENDA n° 28/2023
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI EXECUTIVO 020/2023
Processo N°: 536/2023 Protocolo N°: 1013 ID: 32511 Data: 07/06/2023 09:28:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
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