Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ADRIANA GUIMARAES MACHADO  
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 11/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 498/2024 Protocolo N°: 468 ID: 37517 Data: 09/04/2024 17:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2024
PROJETO DE LEI : INSTITUI O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 414/2024 Protocolo N°: 423 ID: 36841 Data: 27/03/2024 11:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 8/2024
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 397 ID: 36798 Data: 25/03/2024 11:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 2/2024
PROJETO DE LEI INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”,
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 124 ID: 35976 Data: 29/01/2024 09:30:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 60/2023
PROJETO DE LEI FESTIVAL DE MOQUECA CAPIXABA.
Processo N°: 1763/2023 Protocolo N°: 1854 ID: 34131 Data: 26/10/2023 09:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 50/2023
PROJETO DE LEI INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1609/2023 Protocolo N°: 1688 ID: 33840 Data: 28/09/2023 10:17:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 48/2023
PROJETO DE LEI “DISPÔE ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À MATRICULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1606/2023 Protocolo N°: 1685 ID: 33835 Data: 28/09/2023 09:49:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA
Processo N°: 1446/2023 Protocolo N°: 1514 ID: 33531 Data: 30/08/2023 15:43:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 1326/2023 Protocolo N°: 1386 ID: 33282 Data: 09/08/2023 10:40:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE MEIOS PARA QUE O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS SEJA REALIZADO POR MEIO PIX.
Processo N°: 1325/2023 Protocolo N°: 1385 ID: 33281 Data: 09/08/2023 10:37:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.