PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 43/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 30/08/2023 15:43:43

N° Processo 1446/2023

N° Protocolo 1514/2023

ID 33531

Ementa

Dispõe sobre a realização de Curso de Primeiros Socorros e de Prevenção de Acidentes durante o acompanhamento Pré-natal e o reforço dessas informações nos Hospitais e nas Consultas de acompanhamento da criança recém-nascida

Autoria

ADRIANA GUIMARAES MACHADO ;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2023 16:38:52	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 214 dias, 13 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023 11:09:48	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 17/10/2023 13:05:23	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 55 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3310/2023 - PARECER CCJ

Recebimento: 09/10/2023 16:29:00	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/10/2023 16:32:11	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 13:28:45	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 09/10/2023 13:31:42	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1862/2023 - PARACER Nº 028/2023

Recebimento: 12/09/2023 10:00:14	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 12/09/2023 11:15:04	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023 14:41:06	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/09/2023 14:41:30	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 14:23:07	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2023 13:29:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 116ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 17:35:42	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/09/2023 14:22:36	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 116ª Sessão Ordinária, em 04/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 15:43:43	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 30/08/2023 15:43:43	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 214 dias, 17 horas, 30 minutos

10/10

Instruir Processo GABINETE PAIM 7 dias, 20 horas, 33 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

09/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 horas Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Instruir Processo PROCURADORIA 27 dias, 2 horas, 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

out

12/09

Instruir Processo GABINETE PAIM 6 dias, 20 horas, 33 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023

05/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 11 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/09/2023

04/09

Instruir Processo Plenário 23 horas, 6 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/09/2023

set

30/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 22 horas, 38 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2023

30/08

Requerimento Protocolado GABINETE ADRIANA GUIMARAES Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 43/2023

Histórico da Tramitação 262 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 262 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{262 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}