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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 119/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5355/2025 Protocolo N°: 5593 ID: 46454 Data: 15/12/2025 11:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 214/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nª 088/2025, QUE ALTERA A LEI 4.676/2025 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º O INCISO XIII DO ART. 16 DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 16................................................................................................... [...] XIII - SUBSTITUIR O SECRETÁRIO GERAL, AUTOMATICAMENTE, EM SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS E SUCEDÊ-LO EM CASO DE VACÂNCIA DO CARGO ATÉ A NOMEAÇÃO DE NOVO TITULAR, SALVO SE OUTRO SERVIDOR, QUE ATENDA AOS REQUISITOS LEGAIS DO CARGO, FOR DESIGNADO, MEDIANTE ATO DA MESA DIRETORA, PARA RESPONDER PELO CARGO.” ART. 2º O INCISO XXV DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART.18....................................................................................................... [...] XXV - SUBSTITUIR O SECRETÁRIO GERAL, AUTOMATICAMENTE NA AUSÊNCIA OU IMPOSSIBILIDADE DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, EM SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS E SUCEDÊ-LO EM CASO DE VACÂNCIA DO CARGO ATÉ A NOMEAÇÃO DE NOVO TITULAR, SALVO SE OUTRO SERVIDOR, QUE ATENDA AOS REQUISITOS LEGAIS DO CARGO, FOR DESIGNADO, MEDIANTE ATO DA MESA DIRETORA, PARA RESPONDER PELO CARGO.” ART. 3º º O INCISO X DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 48.................................................................................................... [...] X - SUBSTITUIR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, NA SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTOS, BEM COMO EM CASO DE VACÂNCIA DO CARGO ATÉ A NOMEAÇÃO DO TITULAR, SALVO SE OUTRO SERVIDOR, QUE ATENDA AOS REQUISITOS LEGAIS DO CARGO, FOR DESIGNADO, MEDIANTE ATO DA MESA DIRETORA, PARA RESPONDER PELO CARGO.” ART. 4º O INCISO VIII DO ARTIGO 52 DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART.
Processo N°: 4586/2025 Protocolo N°: 5592 ID: 46453 Data: 15/12/2025 10:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 3/2025
ALTERA O ARTIGO 49, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ.
Processo N°: 5354/2025 Protocolo N°: 5591 ID: 46258 Data: 15/12/2025 09:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 118/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5335/2025 Protocolo N°: 5572 ID: 46434 Data: 11/12/2025 14:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2142/2025
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO D E DEFENSAS METÁLICA NA ROTATÓRIA NO BAIRRO GUAXINDIBA , NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5330/2025 Protocolo N°: 5567 ID: 46419 Data: 11/12/2025 13:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2141/2025
INDICO QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO, O SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E PODA DE LIVRAMENTO (OU SUPRESSÃO) DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE ESTÁ ATINGINDO A REDE ELÉTRICA NA SEGUINTE VIA: • RUA BENJAMIM SIZENANDO CORREA: EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (Nº 24), NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA-SE URGÊNCIA NA NOTIFICAÇÃO À EDP PARA O DESLIGAMENTO PREVENTIVO DA REDE, SE NECESSÁRIO, VISANDO A EXECUÇÃO SEGURA DO SERVIÇO DE PODA OU REMOÇÃO DOS GALHOS QUE ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO.
Processo N°: 5329/2025 Protocolo N°: 5566 ID: 46424 Data: 11/12/2025 13:03:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 221/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A MIGUEL NEVES DOS SANTOS.
Processo N°: 5325/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 46427 Data: 11/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 220/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LEANDRO CARLESSO RIBEIRO
Processo N°: 5324/2025 Protocolo N°: 5561 ID: 46426 Data: 11/12/2025 11:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 219/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A LARISSA MENDONÇA BENEVIDES GRACELLI LUZ.
Processo N°: 5323/2025 Protocolo N°: 5560 ID: 46425 Data: 11/12/2025 11:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 218/2025
FICA CONCEDIDO “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” A BRUNA CUSTODIO BARBOSA.
Processo N°: 5322/2025 Protocolo N°: 5559 ID: 46423 Data: 11/12/2025 11:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
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