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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO ESPÍRITA.
Processo N°: 2254/2025 Protocolo N°: 2305 ID: 43059 Data: 06/06/2025 17:11:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE JACUPEMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 42949 Data: 03/06/2025 11:23:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2126/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 42925 Data: 02/06/2025 16:08:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2025
ALTERA A LEI Nº 3.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA PROIBIR O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS IMEDIAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 2170 ID: 42919 Data: 02/06/2025 11:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2094/2025 Protocolo N°: 2144 ID: 42895 Data: 30/05/2025 09:35:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 42864 Data: 28/05/2025 13:54:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS E DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2051/2025 Protocolo N°: 2101 ID: 42817 Data: 28/05/2025 12:30:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, NA DIVULGAÇÃO DETALHADA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E SUA APLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 2072 ID: 42822 Data: 27/05/2025 11:01:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 31/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A "SEMANA DA CULTURA, ESPORTE E FÉ" NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2018/2025 Protocolo N°: 2067 ID: 42814 Data: 26/05/2025 17:22:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.231, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 2015/2025 Protocolo N°: 2063 ID: 41562 Data: 26/05/2025 16:09:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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