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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1946 ID: 42684 Data: 19/05/2025 11:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANDAN
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2025
ALTERA A LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 42580 Data: 13/05/2025 07:36:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO.
Processo N°: 1697/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 42464 Data: 05/05/2025 06:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 1581 ID: 42277 Data: 22/04/2025 09:14:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2025
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 42247 Data: 15/04/2025 12:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 42235 Data: 15/04/2025 10:16:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2025
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM COBERTURA DE MASSA ASFALTICA EM SEU ACESSO PRINCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1474/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 42233 Data: 15/04/2025 10:09:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 42115 Data: 08/04/2025 11:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 20/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, FIXADOS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 748/2002 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2004, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 42114 Data: 08/04/2025 11:08:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 42104 Data: 07/04/2025 16:19:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LULA
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