Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 1166/2024 Protocolo N°: 1155 ID: 38681 Data: 01/07/2024 16:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2024
ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS GOURMET NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1143/2024 Protocolo N°: 1131 ID: 38663 Data: 28/06/2024 11:20:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 1099/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 38612 Data: 25/06/2024 08:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2024
" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 916 ID: 38438 Data: 10/06/2024 13:02:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 923/2024 Protocolo N°: 909 ID: 38432 Data: 10/06/2024 09:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2024
" CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL MEDIADOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL MEDIADOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”
Processo N°: 865/2024 Protocolo N°: 851 ID: 38372 Data: 03/06/2024 10:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2024
" INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.”
Processo N°: 838/2024 Protocolo N°: 816 ID: 38337 Data: 27/05/2024 10:22:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 20/2024
PROJETO DE LEI-KICKBOXING
Processo N°: 688/2024 Protocolo N°: 666 ID: 38050 Data: 14/05/2024 13:14:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI 4.674/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 661 ID: 38020 Data: 14/05/2024 10:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 18/2024
FICA INSTITUÍDA A AUTORIZAÇÃO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 678/2024 Protocolo N°: 656 ID: 38002 Data: 13/05/2024 17:54:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
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