Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: BIBI ROSSATO 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, PAIM, TIAO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 4/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE ARACRUZENSE.
Processo N°: 429/2022 Protocolo N°: ID: 28659 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 85/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2348/2021 Protocolo N°: ID: 27773 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 131/2021 Protocolo N°: ID: 25537 Data: 02/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTO SOCORRO E HOSPITAIS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: ID: 25409 Data: 14/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES
Processo N°: 594/2020 Protocolo N°: ID: 25315 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ,DISTRITO DE JACUPEMBA,ARACRUZ/ES.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: ID: 25314 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.
Processo N°: 483/2020 Protocolo N°: ID: 25202 Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 479/2020 Protocolo N°: ID: 25198 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOAS DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 478/2020 Protocolo N°: ID: 25197 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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