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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimentos - físico
Autor:
BIBI ROSSATO
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Requerimentos - físico n° 64/2021
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: 1 – QUAL O NÚMERO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA NARCIZO TREVELIN E CIA LTDA EPP, ONDE FOI LOCADO UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA; 2 – QUANTOS DIAS A MÁQUINA LOCADA, PRESTOU SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES 05 A 09 DO ANO DE 2021; 3 – SE A MÁQUINA LOCADA, DEIXOU DE PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, POR MOTIVO DE MANUTENÇÃO E SE SIM, SE O PAGAMENTO FOI REALIZADO NO VALOR INTEGRAL OU SE HOUVERAM DESCONTOS.
Processo N°:
2425/2021
Protocolo N°:
ID:
27850
Data:
18/10/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 20/2021
MOÇÃO DE PESAR NORMA SFALSIM DE NARDI
Processo N°:
762/2021
Protocolo N°:
ID:
26172
Data:
06/04/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 19/2021
MOÇÃO DE PESAR JUSCELINO JOSÉ BRAVO
Processo N°:
761/2021
Protocolo N°:
ID:
26171
Data:
06/04/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 17/2021
MOÇÃO DE PESAR. VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR, ANAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA , PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°:
757/2021
Protocolo N°:
ID:
26167
Data:
05/04/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 15/2021
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE A ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, XXII DA LOM, PARA QUE REALIZE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE, DOS RECURSOS E SERVIÇOS QUE SÃO DE SUA COMPETÊNCIA, INCLUSIVE REFERENTE AOS VALORES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO PARA COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°:
730/2021
Protocolo N°:
ID:
26140
Data:
31/03/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LEO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 10/2021
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: 1- AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ESTÃO MANTENDO 100% DA FROTA DISPONÍVEL PARA OS USUÁRIOS, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL? 2- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA FROTA E CANCELAMENTO DE HORÁRIOS? 3- ESTÁ HAVENDO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE PARA QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO? 4- QUEM É O FISCAL DO CONTRATO COM AS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E QUAIS SÃO AS FORMAS EFETIVAS DE CONTROLAR A MANUTENÇÃO MECÂNICA DA FROTA, BEM COMO A PERIODICIDADE DA AVALIAÇÃO? 5- QUANDO ENCONTRADO SINISTROS NA FROTA, QUAL AS PROVIDÊNCIAS DE SUBSTITUIÇÃO, EM TEMPO HÁBIL?
Processo N°:
681/2021
Protocolo N°:
ID:
26091
Data:
24/03/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 2/2021
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, DELVINA PINTO TERRA , PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°:
429/2021
Protocolo N°:
ID:
25836
Data:
01/03/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 110/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE ANTÔNIO BARBIERI.
Processo N°:
602/2019
Protocolo N°:
ID:
24581
Data:
21/10/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 104/2019
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SAAE DE ARACRUZ.
Processo N°:
537/2019
Protocolo N°:
ID:
24516
Data:
25/09/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 103/2019
MOÇÃO DE PESAR DO SRº ALCIADES ALVES CORREA
Processo N°:
519/2019
Protocolo N°:
ID:
24498
Data:
18/09/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
BIBI ROSSATO
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