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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimentos - físico
Autor:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
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Requerimentos - físico n° 37/2022
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 18 HORAS, EM ALUSÃO A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Processo N°:
1224/2022
Protocolo N°:
ID:
29466
Data:
09/08/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 35/2022
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 18 HORAS, EM ALUSÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.
Processo N°:
1112/2022
Protocolo N°:
ID:
29354
Data:
12/07/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 30/2022
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 18 HORAS, EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°:
994/2022
Protocolo N°:
ID:
29233
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 25/2022
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO VIGILANTE.
Processo N°:
815/2022
Protocolo N°:
ID:
29048
Data:
24/05/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 13/2022
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 6 DE ABRIL DE 2022 ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
508/2022
Protocolo N°:
ID:
28739
Data:
30/03/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 63/2021
COM FULCRO NO ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 9 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO A MULHERES QUE VENCERAM ESSA DOENÇA, CONSIDERANDO TAMBÉM O ENCERRAMENTO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, REALIZADA DURANTE TODO O MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°:
2375/2021
Protocolo N°:
ID:
27800
Data:
05/10/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 43/2021
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA VEREADORA O CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ COM A EMPRESA SÃO LÁZARO, REFERENTE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PRESTADOS PELA MESMA AO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1395/2021
Protocolo N°:
ID:
26813
Data:
15/06/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 15/2021
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE A ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, XXII DA LOM, PARA QUE REALIZE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE, DOS RECURSOS E SERVIÇOS QUE SÃO DE SUA COMPETÊNCIA, INCLUSIVE REFERENTE AOS VALORES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO PARA COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°:
730/2021
Protocolo N°:
ID:
26140
Data:
31/03/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA GUIMARAES MACHADO
,
ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
,
ALEXANDRE MANHAES
,
ANDRE CARLESSO
,
BIBI ROSSATO
,
CARLINHOS MATHIAS
,
ETIENNE COUTINHO MUSSO
,
LEO PEREIRA
,
MARCELO NENA
,
PAIM
,
ROBERTO RANGEL
,
TIAO CORNELIO
,
VILSON JAGUARETE
DETALHES
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